Agência Brasil - 15/01/2019
O presidente Jair Bolsonaro deve receber, até domingo (20), propostas para a reforma da Previdência que o governo pretende apresentar ao Congresso Nacional em fevereiro. A ideia é que ele use a viagem que fará a Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial, para analisar as opções que estão em construção pelas equipes técnicas. A informação foi dada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no final da tarde desta terça-feira (15), em Brasília.
"As equipes estão alinhando aquilo que o ministro Paulo Guedes sempre defendeu, que é fazer a recuperação do atual sistema e oferecer para as novas gerações um novo caminho. Estamos com esses dois pilares bem construídos", afirmou, em referência à adoção de um sistema de capitalização para aposentadorias futuras. O ministro não detalhou pontos específicos da reforma, como idade mínima, regras de transição, aposentadoria de militares, entre outros, mas reforçou que a ideia é que a reforma sirva para os próximos 20 ou 30 anos.
"[Os técnicos] estão dando os toques finais nesse processo, para que até o domingo a gente possa apresentar ao presidente, para que ele use o período de viagem a Davos para ler, se aprofundar. O ministro Paulo Guedes vai acompanhá-lo nessa viagem, de tal forma que eles possam discutir, para que, na volta, ainda antes da cirurgia [para retirada da bolsa de colostomia, marcada para o dia 28], o presidente possa dar o sinal verde para que as equipes técnicas concluam o processo da reforma e a gente possa apresentar ao Congresso", detalhou. Bolsonaro embarca no próximo domingo para Davos e a previsão é que retorne ao Brasil no dia 24.
MP antifraudes
Onyx Lorenzoni informou também que a medida provisória (MP) para combater fraudes na concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá ser apresentada somente após a volta do presidente da República da viagem à Suíça. "Faltam ainda alguns detalhes e ajustes. Estamos trabalhando com a perspectiva de a MP ser assinada antes da viagem, mas não será nenhuma surpresa se for após a viagem", disse. Segundo o ministro Paulo Guedes, a MP pode resultar em economia de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões por ano aos cofres públicos.
