Agência Brasil - 29/01/2019

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, comanda hoje (29) reunião ministerial, no Palácio do Planalto, a partir das 9h. A reunião terá um tema único: a tragédia causada pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte.

A reunião ocorre no quarto dia de buscas por vítimas . Pelo último balanço, foram confirmadas 65 mortos, 279 pessoas desaparecidas e 135 desabrigados. Ontem (28), o Gabinete de Crise da Presidência se reuniu em duas etapas – pela manhã e à tarde.

Recomendações

Ao final, o governo federal anunciou que será publicada hoje (29) recomendação aos órgãos reguladores para promover fiscalizações, nos estados, observando todas as barragens, que têm ameaças à vida humana.

A medida inclui também a exigência das empresas para imediata atualização dos seus planos de segurança de barragens. Deverá ser criado um grupo de trabalho para atualizar a lei que etabeleceu a política nacional de segurança de barragens.

A orientação é para que os órgãos fiscalizadores avaliem a necessidade de remoção de estruturas próximas às barragens, como forma de resguardar a integridade dos trabalhadores.

Foco

Mourão afirmou ontem que o desastre ocorrido em Brumadinho impôs uma mudança na pauta do encontro. Esta semana, os ministros discutiriam governança. A questão também  foi abordada pelo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Natural do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal.

Agenda

Mourão tem uma agenda intensa hoje, incluindo sessão solene em comemoração aos 20 anos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também tem reuniões com empresários e o embaixador Mário Vilalva, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex/Brasil), além do deputado eleito Luiz Philippe Orléans e Bragança (PSL-SP) e do presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Rubens Hannun.