Agência Brasil - 30/01/2019

A escolha dos sete cargos que compõem a Mesa Diretora do Senado poderá não ser concluída nesta sexta-feira (1º), primeiro dia dos trabalhos do Congresso e primeiro dia do mandato de dois terços dos senadores escolhidos nas eleições de outubro passado.

O número de pretendentes à Presidência da Casa pode dificultar a composição da mesa. Pelo menos nove senadores manifestaram interesse em concorrer ao posto: Angelo Coronel (PSD – BA); Davi Alcolumbre (DEM-AP); Fernando Collor (PTC-AL); Flávio Bolsonaro (PSL – RJ); Major Olimpo (PSL-SP); Reguffe (sem partido – DF); Renan Calheiros (MDB – AL); Simone Tebet (MDB – MT) e Tasso Jereissati (PSDB – CE).

Além de muitos interessados na disputa, aumentou de 13 para 21 o número de partidos representados no Senado. O MDB, com bancada de 12 senadores (sete a menos que na legislação interior), continua a ter o maior número de parlamentares. Em outros momentos de início de trabalho legislativo, ter a maior bancada favoreceu o MDB, mas há duas candidaturas no partido (Renan e Tebet).

Votação aberta

O aumento do número de legendas com representação, a diversidade de candidatos e a disputa no MDB podem tornar os acordos políticos mais demorados, acentuar a disputa e retardar a decisão sobre a mesa diretora do Senado. Em 2015, a disputa de dois candidatos do partido (então PMDB), Renan Calheiros e Luiz Henrique, falecido senador por Santa Catarina, levaram a disputa ao 2º turno, vencida por Renan.

Conforme o Regimento Interno do Senado, a escolha do presidente, precede a eleição dos demais membros da mesa diretora (dois vice-presidentes e quatro secretários) com diferentes funções estatutárias. Caso a escolha do presidente do Senado seja concluída em horário avançado de sexta-feira (a sessão inicia às 17h), a votação dos demais membros da mesa poderá ser adiada.

Outra questão que pode retardar a decisão é o sistema de votação. O regimento do Senado prevê o voto secreto, mas há um grupo de senadores articulando para que a votação seja aberta. O argumento é que a Constituição não inclui a eleição da Mesa do Senado entre os pleitos que exigem voto secreto.

Presidente candidato

A escolha dos membros da Mesa do Senado é precedida de reunião preparatória, quando os novos senadores tomarão posse do seu mandato. De acordo com o regimento, essa reunião tem que ser presidida por um membro da Mesa Diretora anterior que permaneceu na Casa. No caso desta nova legislatura, o único remanescente é o senador Davi Alcolumbre.

Caso Alcolumbre mantenha sua candidatura à presidência do Senado, após a posse dos novos senadores, ele deverá ser substituído pelo senador José Maranhão (MDB-PB), o parlamentar mais idoso da Casa, que vai comandar a eleição do novo presidente do Senado.

Apesar do rito não estar descrito no regimento, a presidência provisória pelo parlamentar mais velho costuma ser acionada na abertura dos trabalhos das comissões permanentes e especiais.