Agência Brasil - 06/02/2019
Os partidos entraram em acordo político para eleição de dez cargos da Mesa Diretora do Senado e compuseram chapa única para dirigir a Casa. O arranjo foi negociado na reunião dos líderes das legendas ontem na sala do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Com 72 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, foi eleita a chapa tendo como 1º vice-presidente Antonio Anastasia (PSDB-MG) e 2º vice-presidente Lasier Martins (Pode – RS).
A 1ª secretaria caberá ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC); a 2ª secretaria será ocupada por Eduardo Gomes (MDB – TO); a 3ª secretaria terá Flávio Bolsonaro (PSL-RJ); e a 4ª secretaria caberá ao senador Luis Carlos Heinze (PP – RS).
Também foram eleitos os quatro suplentes da Mesa. Marcos do Val (PPS-ES) será o 1º suplente; Weverton (PDT-MA), o 2º suplente; Jaques Wagner (PT-BA), o 3º suplente; e Leila Barros (PSB-DF), a 4ª suplente.
Pacificação
A votação ocorreu em clima de “pacificação”, conforme descreveram diversos senadores em discursos durante a sessão. A única polêmica foi a questão de ordem levantada no início da reunião pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que questionou a indicação do PSL do nome do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, para a participar da Mesa.
“Não me parece bom senso termos alguém [na Mesa] com laço consanguíneo com o chefe do Poder Executivo”, disse, reconhecendo que não há nenhum impedimento legal para a indicação.
Em resposta, o líder do PSL, Major Olimpio (SP), afirmou que “o fato do seu genitor ser o presidente da República não pode restringir a sua participação plena como senador eleito”. O próprio senador Flávio Bolsonaro lembrou que a legislação apenas impede candidatura a cargos de prefeito e governador, mas não a nenhum posto no parlamento. “Não há impedimento legal ou ético”, ponderou.
Conforme o Regimento Interno do Senado, a Mesa também é chamada de “Comissão Diretora” e tem poder de decidir sobre a tramitação conjunta de propostas de lei, o encaminhamento de requerimentos dos parlamentares, e a organização administrativa do Senado.
Corregedoria
A votação da chapa ocorreu na 3ª Reunião Preparatória do Plenário do Senado. Na 1ª Reunião, realizada sexta-feira passada (1) foram empossados 54 novos senadores. Na 2ª Reunião, concluída no sábado (2), após duas tumultuadas sessões, foi eleito Davi Alcolumbre como presidente da Casa.
No sábado, uma votação em papel foi anulada após a constatação de um voto a mais que o número de senadores (81) depositado na urna. A Corregedoria do Senado aguarda encaminhamento do pedido de investigação já enviado pelos senadores José Maranhão (MDB-PB) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) à Presidência da Casa. O corregedor Roberto Rocha (PSDB-MA) já solicitou as imagens da TV Senado e da Polícia Legislativa.
Comissões
Na próxima terça-feira (12), o Senado definirá o comando das comissões permanentes e as indicações para as comissões mistas. O número de parlamentares de cada legenda ou bloco nas comissões varia conforme o tamanho de cada colegiado e da proporcionalidade de senadores em cada agremiação.
A indicação dos nomes dos futuros presidentes e de todos os participantes das comissões será feita pelos líderes, também de acordo com negociação política. Já está acertado que o MDB ocupará a presidência da Comissão de Constituição e Cidadania (CCJ), o provável nome indicado é da senadora Simone Tebet (MS), e o PSD ficará com a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
As duas comissões são historicamente consideradas as mais importantes pelos parlamentares. O MDB, com 13 senadores, e o PSD, com 10 senadores, são as legendas com as maiores bancadas.
