Agência Senado - 25 de fevereiro de 2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta sexta-feira (22) que a Casa está ciente da necessidade de priorizar a reforma da Previdência. Em um café da manhã que ofereceu para a imprensa na residência oficial, ele garantiu ser regimental a criação de uma comissão especial para acompanhar a tramitação do projeto na Câmara e afirmou que o objetivo dessa iniciativa é contribuir para o aperfeiçoamento do texto, a fim de dar celeridade ao processo.

— Esse colegiado, cuja formação será decidida na próxima terça-feira, respeita todos os prazos e o espaço para a oposição questionar. Vai adiantar muito o trabalho e, por se tratar de uma comissão sugestiva, todas as sugestões serão divididas com os partidos da Câmara, para que os deputados sintam qual é o “termômetro” do Senado.

Davi disse que está buscando entendimento com os líderes partidários para que o relator dessa comissão especial seja um senador titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e para que este seja também o autor do relatório da proposta no Senado. O presidente acredita que esse trabalho possibilitará a votação do texto final até junho, antes do recesso parlamentar.

— Se essa proposta tramitar na Câmara por dois ou três meses, a gente poderá adiantar em trinta dias [no Senado] por meio desse acompanhamento. Isto porque os senadores já estarão debatendo junto aos deputados todos os possíveis pontos polêmicos do texto que o governo enviou.

Estudo

Davi Alcolumbre declarou que tem ouvido críticas de parlamentares sobre, por exemplo, a diminuição do valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O presidente disse que solicitou à Consultoria do Senado estudo sobre o impacto dessa redução para a economia e ressaltou a importância de o governo se articular em busca de entendimento para a aprovação da matéria.

— Existe o sentimento de que essa reforma é fundamental para o Brasil, mas tudo é uma construção. Senadores e deputados querem votar o texto, mas o governo precisa se articular politicamente, buscar as lideranças, para garantir o número de votos necessários.

Investigação no Senado

Questionado por jornalistas sobre o andamento da investigação de possível fraude na votação para a Presidência do Senado, Davi respondeu que ainda aguarda termo de cooperação firmado entre a Polícia Legislativa e a Polícia Federal. Embora ainda não haja prazo determinado, o senador disse que espera agilidade na investigação, já que se passaram cerca de vinte dias da eleição.

Davi declarou ainda que eventuais punições a culpados são atribuições do corregedor, previstas no Regimento Interno, mas informou que tem estudado sobre penalidades em acontecimentos dessa natureza.

Conselho de Ética

A próxima formação do Conselho de Ética já está sendo construída junto aos líderes partidários, de acordo com Davi Alcolumbre. A expectativa, segundo ele, é que a instalação do colegiado ocorra ainda em fevereiro.

—Caso não seja possível, depois do Carnaval faremos essa instalação.

Buscas da PF

Sobre buscas feitas pela Polícia Federal em endereços do senador Ciro Nogueira, presidente do PP, nesta sexta-feira, Davi Alcolumbre afirmou aos jornalistas que “as instituições estão trabalhando e cada uma cumpre seu papel”. Para o presidente do Senado, a Casa deve estar consciente de que a sociedade espera coerência dos parlamentares.

— A Justiça está cumprindo suas obrigações. A parte investigada tem, também, o direito de se defender, mas o julgamento final dessa operação será no campo jurídico.

Ao defender a serenidade entre os senadores, Davi comentou que “o Senado deu demonstrações de maturidade, quando quebrou um modelo estabelecido há três décadas”.

— Minha posição, enquanto presidente, é de autonomia de um poder constituído, de independência, harmonia e trabalho. Eu só peço aos senadores que tenham postura de senadores, representem bem seus estados e trabalhem pelo Brasil.

Brumadinho

Davi Alcolumbre esclareceu ainda que a excessiva apresentação de requerimentos, tanto na Câmara, quanto no Senado, tem adiado a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as causas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).

A previsão ainda é que sejam instaladas duas CPIs independentes. No entanto, o presidente do Senado defendeu a formação de uma comissão mista, a fim de agilizar a entrega de respostas à sociedade.

— Há resistência por parte de senadores e por parte de deputados em relação à composição dessa eventual CPMI. Eu decidi, então, comunicar aos líderes que façam suas indicações para que, na próxima terça-feira, eu possa dar o devido encaminhamento.