Agência Brasil - 26/03/2019

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (26) que o foco do governo federal é a discussão da proposta da reforma da Previdência com a população e os parlamentares. Em encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ele afirmou ser necessário ter “paciência de negociar tudo aquilo que tiver que ser negociado”.

“Clareza em termos de convencer os nossos parlamentares, e mais do que eles, a nossa população. A [clareza da] determinação de levar isso à frente, e a paciência de negociar tudo aquilo que tiver que ser negociado”, disse Mourão, antes de fazer palestra para cerca de 700 empresários que lotaram o teatro da Fiesp e uma área anexa, na avenida Paulista, em São Paulo.

Mourão reiterou a confiança e o respeito do presidente Jair Bolsonaro à Constituição e à democracia.

"Jair Bolsonaro não é e nem nunca será uma ameaça à democracia. Ele tem um firme compromisso com a Constituição e as instituições. Todos podem ter certeza que nós vamos enfrentar o que tem que tem que ser enfrentado e queremos marcar a nossa administração pela eficiência, pela responsabilidade e por zero corrupção."

Carga tributária

Além da reforma da Previdência, Mourão abordou temas como reforma tributária, educação, privatização, tributos e comércio internacional. Ele enfatizou que o governo precisa fazer um forte ajuste fiscal e investir na produtividade do país.

“A baixa produtividade do país é explicada por uma conjunção de fatores, entre as principais medidas dessa área, que nós teremos que tomar, está reforma do sistema tributário”, disse. “Temos que reorganizar o sistema tributário e reorganizar as taxas que incorrem sobre os senhores.”

Para o vice-presidente, é necessário promover uma abertura tem de ser “lenta, gradual e segura”. “Temos que abrir a economia [brasileira] ao comércio mundial. Se nós não reorganizarmos o sistema tributário, uma abertura da noite para o dia do nosso país vai acabar com nossa indústria”, reiterou.

Mourão ressaltou ainda que o governo deverá “privatizar aquilo que tem que ser privatizado” e terá de promover uma revolução no sistema educacional do país. "Precisa de um freio de arrumação. Faço a autocrítica perante todos. Mas temos que mudar o nosso sistema educacional. Não é possível que nossos jovens tenham os índices mais baixos do Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes].”

BPC

Mourão também destacou que é necessário rever o contrato social estabelecido na Constituição de 1988 e o sistema do Benefício de Proteção Continuada (BPC). “Tínhamos um contrato social estabelecido pela constituição de 1988. Chegou a hora de rever esse contrato. Precisamos de um novo processo orçamentário, que combine melhor a eficiência da máquina pública com a justiça distributiva”, disse.

Segundo Mourão, com o BPC pago a partir dos 65 anos, o sistema tributário para essas pessoas fica inviável. “Para se aposentar por idade tem que chegar, pelo atual sistema aos 65 anos, tendo pago ao menos 15 de anos de contribuição e ela vai receber só um salário mínimo. Por que ela tem que contribuir, se ela vai receber a mesma coisa sem contribuir. Temos que olhar isso. Não há mais como sustentar isso aí”, disse.