Agência Câmara, 11 de julho de 2019
A aprovação do texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19) por 379 votos favoráveis e 131 contrários refletiu a orientação dos líderes partidários sobre o tema. Encerradas as quase três horas de discursos dos líderes, 17 partidos indicaram o voto favorável, 6 apontaram voto contrário e 1 liberou os deputados para votar de acordo com sua convicção.
> Veja como os deputados votaram no texto-base da reforma da Previdência
Ao todo, foram quase 10 horas de sessão para votar o texto principal da proposta. Ainda é necessário, no entanto, votar os destaques para encerrar o primeiro turno e submeter a PEC a uma nova votação em segundo turno.
Durante a análise do mérito em Plenário, partidários da reforma balançavam bandeiras do Brasil; e os contrários ostentavam faixas que denunciavam o “fim da aposentadoria”. Nos dois lados, deputados munidos de celulares faziam uso das lives, as transmissões ao vivo pelas redes sociais.
Grande consenso
O relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse que o painel refletiu um consenso criado no Parlamento e na sociedade de que as contas públicas não fecham. “Estamos em um momento em que o País passa pela convicção de que está quebrado do ponto de vista fiscal e conseguimos corrigir aspectos sociais em relação à proposta original para um relatório com ganho social e robustez fiscal”, disse.
Ele se refere à retirada de pontos polêmicos da reforma, como a instituição do regime de capitalização, as mudanças para os trabalhadores rurais, para os idosos e para as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A retirada desses pontos, na fase da comissão, foi ressaltada por muitos líderes durante a votação.
“São temas árduos e caros para a nossa bancada”, disse o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), ao lembrar que se reuniu com mais de dez partidos para pedir a retirada desses pontos já na fase inicial de tramitação.
Lira alertou ainda que é fundamental que os empresários e o mercado de capitais venham para o País. “Se isso não ocorrer, a ressaca será grande”, disse. Ele comentou que a votação vai ocorrer a despeito de ataques ocorridos em redes sociais. “O Brasil é maior do que qualquer rede social”, afirmou.
O líder do PSD, deputado André de Paula (PE), disse que o partido fechou questão a favor do texto e ressaltou que o Congresso tirou da proposta o impacto sobre os trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC. “É uma reforma universal, que chega para todos; e solidária, que tira mais de quem tem mais. São princípios perseguidos pela bancada”, disse.
O líder do PSL, deputado Delegado Waldir (GO), afirmou que a aprovação da proposta “é a prova explícita” de que a ação do Executivo com o Legislativo pode “levar o País a um novo patamar”. “Temos certeza de que, a partir da aprovação desta reforma, conseguiremos dar à população brasileira um aumento na renda, diminuir esse número alarmante de 14 milhões de brasileiros desempregados e reduzir a inflação”, disse.
Resistência
A oposição manteve a posição contrária. “É uma reforma que não enfrenta grandes privilégios, traz distorções e protege os responsáveis pelo desequilíbrio fiscal”, disse o líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS).
Ele também denunciou a liberação de emendas por parte do governo na reta final da reforma. “Aceitam o jogo perverso de trocar um recurso, uma emenda, pelo direito de o povo se aposentar”, condenou.
O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), apresentou assinaturas contra a reforma da Previdência e disse que a proposta vai trazer “retrocesso social”. Ele disse ainda que a votação está contaminada pela liberação de emendas. “Normalizaram o toma lá, dá cá, que antes chamavam de corrupção”, criticou.
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), criticou o texto sob gritos de “reforma injusta”. “Não é a Previdência que tira o emprego, é a falta de políticas de investimento e de crédito; e um ministro da Economia que não se preocupa com a geração de empregos”, acusou.
A aprovação do texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19) por 379 votos favoráveis e 131 contrários refletiu a orientação dos líderes partidários sobre o tema. Encerradas as quase três horas de discursos dos líderes, 17 partidos indicaram o voto favorável, 6 apontaram voto contrário e 1 liberou os deputados para votar de acordo com sua convicção.
> Veja como os deputados votaram no texto-base da reforma da Previdência
Ao todo, foram quase 10 horas de sessão para votar o texto principal da proposta. Ainda é necessário, no entanto, votar os destaques para encerrar o primeiro turno e submeter a PEC a uma nova votação em segundo turno.
Durante a análise do mérito em Plenário, partidários da reforma balançavam bandeiras do Brasil; e os contrários ostentavam faixas que denunciavam o “fim da aposentadoria”. Nos dois lados, deputados munidos de celulares faziam uso das lives, as transmissões ao vivo pelas redes sociais.
Grande consenso
O relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse que o painel refletiu um consenso criado no Parlamento e na sociedade de que as contas públicas não fecham. “Estamos em um momento em que o País passa pela convicção de que está quebrado do ponto de vista fiscal e conseguimos corrigir aspectos sociais em relação à proposta original para um relatório com ganho social e robustez fiscal”, disse.
Ele se refere à retirada de pontos polêmicos da reforma, como a instituição do regime de capitalização, as mudanças para os trabalhadores rurais, para os idosos e para as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A retirada desses pontos, na fase da comissão, foi ressaltada por muitos líderes durante a votação.
“São temas árduos e caros para a nossa bancada”, disse o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), ao lembrar que se reuniu com mais de dez partidos para pedir a retirada desses pontos já na fase inicial de tramitação.
Lira alertou ainda que é fundamental que os empresários e o mercado de capitais venham para o País. “Se isso não ocorrer, a ressaca será grande”, disse. Ele comentou que a votação vai ocorrer a despeito de ataques ocorridos em redes sociais. “O Brasil é maior do que qualquer rede social”, afirmou.
O líder do PSD, deputado André de Paula (PE), disse que o partido fechou questão a favor do texto e ressaltou que o Congresso tirou da proposta o impacto sobre os trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC. “É uma reforma universal, que chega para todos; e solidária, que tira mais de quem tem mais. São princípios perseguidos pela bancada”, disse.
O líder do PSL, deputado Delegado Waldir (GO), afirmou que a aprovação da proposta “é a prova explícita” de que a ação do Executivo com o Legislativo pode “levar o País a um novo patamar”. “Temos certeza de que, a partir da aprovação desta reforma, conseguiremos dar à população brasileira um aumento na renda, diminuir esse número alarmante de 14 milhões de brasileiros desempregados e reduzir a inflação”, disse.
Resistência
A oposição manteve a posição contrária. “É uma reforma que não enfrenta grandes privilégios, traz distorções e protege os responsáveis pelo desequilíbrio fiscal”, disse o líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS).
Ele também denunciou a liberação de emendas por parte do governo na reta final da reforma. “Aceitam o jogo perverso de trocar um recurso, uma emenda, pelo direito de o povo se aposentar”, condenou.
O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), apresentou assinaturas contra a reforma da Previdência e disse que a proposta vai trazer “retrocesso social”. Ele disse ainda que a votação está contaminada pela liberação de emendas. “Normalizaram o toma lá, dá cá, que antes chamavam de corrupção”, criticou.
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), criticou o texto sob gritos de “reforma injusta”. “Não é a Previdência que tira o emprego, é a falta de políticas de investimento e de crédito; e um ministro da Economia que não se preocupa com a geração de empregos”, acusou.
