Agência Brasil - 25/08/2019

Mesmo com a desaceleração da economia nos últimos meses, a arrecadação federal indica que a economia está se recuperando de forma gradual e consistente. Para técnicos do Ministério da Economia, o fato de que a arrecadação de julho atingiu o maior nível em oito anos e superou as estimativas das instituições financeiras indica um início de retomada.

No mês passado, o governo arrecadou R$ 137,7 bilhões, segundo a Receita Federal. As projeções do Prisma Fiscal, pesquisa com instituições financeiras divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, indicavam arrecadação de R$ 133,4 bilhões na mediana (valor central em torno do qual uma medida oscila).

O valor arrecadado em julho representa 2,95% a mais que o registrado no mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As receitas do mês passado foram infladas por uma arrecadação extraordinária de R$ 3,2 bilhões de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), decorrente da reorganização societária de algumas empresas.

O valor, no entanto, continuaria a subir sem essa receita adicional. A União teria arrecadado R$ 134,535 bilhões em julho, montante 0,56% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.

Lucros maiores

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ressalta que o recolhimento de IRPJ e CSLL dos dez principais setores da economia mostra que a recuperação está começando. Tanto em julho como no acumulado do ano, todos esses setores registram alta acima da inflação em relação ao mesmo período de 2019.

Os segmentos com maior destaque são entidades financeiras (elevação de R$ 5,32 bilhões), extração de minerais metálicos (+R$ 2,93 bilhões), combustíveis (+R$ 1,67 bilhão), eletricidade (+R$ 1,64 bilhão) e comércio atacadista (+R$ 1,55 bilhão). O IRPJ e CSLL indicam que as empresas estão lucrando mais este ano e, segundo Malaquias, indicam que a retomada pode intensificar-se nos próximos meses. “Está havendo uma recomposição da base tributária”, diz.

De janeiro a julho, a arrecadação de IRPJ pela modalidade de estimativa mensal, por meio da qual grandes empresas pagam com base no lucro estimado, aumentou 17,63% acima da inflação na comparação com o mesmo período de 2018. “Essa alta reflete a expectativa das empresas projetando lucro melhor para este ano”, acrescenta Malaquias.

IOF

Outro sinal de que a atividade econômica está ganhando impulso está no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cujas receitas subiram 6,24% acima da inflação nos sete primeiros meses do ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Para o subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, Marco Cavalcanti, os dados mostram que a concessão de crédito está aumentando. “Ainda que de forma lenta, os sinais apontam para recuperação, em particular nas operações de crédito É um bom indício”, comenta.

Dificuldades

A melhor arrecadação em oito anos no mês passado alivia o caixa do governo, mas não diminui as dificuldades na execução do Orçamento. No fim de julho, a equipe econômica contingenciou (bloqueou) mais R$ 1,44 bilhão do Orçamento, elevando o valor contingenciado no ano para R$ 31,225 bilhões.

O contingenciamento é necessário para que o governo federal encerre o ano com déficit primário (resultado negativo sem os juros da dívida pública) dentro da meta de R$ 139 bilhões estabelecida para o ano. No fim de setembro, o Ministério da Economia revisará o Orçamento e divulgará um novo valor de contingenciamento.