Agência Brasil - 05/09/2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não há sessão do Congresso prevista para a próxima semana, mas se houver um consenso, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei do Abuso de Autoridade poderão ser analisados. É na sessão do Congresso, quando deputados e senadores se reúnem, que vetos presidenciais a leis aprovadas no parlamento podem ser acolhidos ou derrubados pelos parlamentares.

“Vou me organizar com os líderes na terça-feira [10], não tem previsão de marcar sessão do Congresso na semana que vem mas, se os líderes concordarem que temos que convocar, a gente convoca para quarta-feira [11]”, disse Alcolumbre, na tarde de hoje (5), no Senado. Toda terça-feira Alcolumbre reúne os líderes de partidos e de bancada para definir pautas prioritárias e firmar acordos.

Bolsonaro sancionou hoje (5) a Lei de Abuso de Autoridade, com um total de 19 vetos. Dos 45 artigos do projeto de lei, Bolsonaro vetou 14 integralmente e mais 5 de forma parcial, totalizando 36 itens vetados. Nesta quinta, pelo Twitter, o presidente disse que “ouvindo ministros da Justiça, CGU [Controladoria-Geral da União], AGU [Advocacia-Geral da União], Secretaria-Geral e a sociedade”, vetou 36 itens, “preservando a essência do PL sem inviabilizar o trabalho das autoridades”.

Para Alcolumbre, estão fazendo “um cavalo de batalha” em cima de um procedimento corriqueiro, que são os vetos presidenciais. “Estão fazendo um cavalo de batalha de uma coisa que é natural. Vários projetos de lei votados no parlamento são sancionados ou vetados. Ainda bem que temos um sistema de pesos e contrapesos. Legitimidade total do presidente vetar as matérias e o Parlamento brasileiro tem legitimidade de manter ou derrubar”.