Agência Brasil - 10/10/2019

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje (10), no Rio de Janeiro, a 16ª Rodada de Licitações em regime de concessão para a exploração e produção de petróleo e gás natural em cinco bacias sedimentares da costa brasileira. Ao todo, 17 empresas se inscreveram no leilão, lista que inclui as brasileiras Petrobras e Enauta Energia S.A., além de 15 multinacionais.

Serão oferecidos 36 blocos para exploração e produção, sendo 24 em áreas consideradas de potencial elevado nas bacias de Campos e Santos, fora do Polígono do pré-sal.
Os outros 12 são blocos em regiões consideradas de nova fronteira, onde há pouca atividade exploratória. Entre eles, estão incluídos os sete blocos das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, cuja oferta foi questionada pelo Ministério Público Federal da Bahia, que afirma que há potencial risco para o Parque Nacional Marinho de Abrolhos em caso de vazamentos. Outros cinco blocos são da Bacia Pernambuco-Paraíba.

As empresas interessadas nos blocos realizam lances que se baseiam na oferta de bônus de assinatura, o valor pago para assinar o contrato, e no compromisso de criar unidades de trabalho em um programa exploratório mínimo (PEM).

Valores

Os valores mínimos previstos na 16ª Rodada para o bônus de assinatura passam de R$ 3 bilhões, mas a arrecadação pode aumentar se os lances superarem a oferta mínima ou diminuírem, se nem todos os blocos forem arrematados por uma empresa ou um consórcio de empresas.

O leilão conta com 17 companhias inscritas, que podem formar consórcios ou apresentar lances individuais. São elas a BP Energy do Brasil Ltda, Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda, Cnooc Petroleum Brasil Ltda,  Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda, Equinor Brasil Energia Ltda, Exxonmobil Exploração Brasil Ltda,  Karoon Petróleo & Gás Ltda, Petrobras, QPI Brasil Petróleo Ltda, Repsol Exploração Brasil Ltda, Shell Brasil Petróleo Ltda, Total E&P do Brasil Ltda,  Enauta Energia S.A, Murphy Exploration & Production Company, Petrogal Brasil S.A, Petronas Petróleo Brasil Ltda e a Wintershall Dea Do Brasil E&P Ltda.

Os bônus de assinatura apresentados nos lances devem ser pagos até 27 de dezembro, e a assinatura dos contratos de concessão está prevista para 14 de fevereiro do ano que vem.

Próximos leilões

A ANP realizará mais dois leilões no mês que vem, incluindo a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, no dia 6. Também chamada de megaleilão do pré-sal, a rodada pode arrecadar mais de R$ 106 bilhões em bônus de assinatura e vai oferecer áreas sem risco exploratório, isto é, locais onde a presença de petróleo e gás é garantida.

Segundo acordo firmado em 2010, a Petrobras tem direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo equivalente dessas áreas, que fazem parte do Polígono do Pré-Sal. Como foram descobertos volumes superiores a esse limite, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a ANP a licitar esse excedente em regime de partilha, que funciona de forma diferente que o de concessão.

No regime de partilha, que vigora em áreas do pré-sal, o consórcio que explora a área divide com a União o excedente em óleo que sobra após serem descontados os custos de operação, chamado óleo-lucro. Arremata um bloco no regime de partilha quem oferece à União a maior parcela desse lucro.

No dia seguinte, 7 de novembro, será realizada a 6ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção, com blocos nas Bacias de Campos e Santos. Nesse leilão, o bônus de assinatura pode superar R$ 7 bilhões.