Agência Brasil - 10/10/2019

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (10) que espera uma nova proposta para manter a arrecadação e desonerar a folha de pagamentos. Segundo o ministro, a intenção da equipe econômica era um imposto sobre as movimentações financeiras, que acabou recebendo diversas críticas e comparado à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

“Nós queremos erradicar o imposto mais cruel que existe no Brasil, que marginalizou dezenas de milhões de brasileiros, que são os encargos trabalhistas”, enfatizou Guedes, em palestra no Fórum de Investimentos Brasil. “Quando falamos, um tempo atrás, sobre colocar imposto sobre movimentações financeiras, era trocar o cruel pelo feio. Era colocar um imposto feio que é melhor do que o cruel”, acrescentou o ministro, ao explicar o raciocínio que norteou a proposta.

O ministro admitiu, no entanto, que a ideia não foi bem recebida e teve que ser abandonada. “Não há clima, aparentemente, não gostaram muito da ideia. Então, nós vamos deixar aquela pergunta, o ponto de interrogação para os senhores: uma alternativa para desonerar a folha”, disse, sem especificar a quem se dirigia a pergunta.

Acordo com estados e municípios

Guedes disse ainda que pretende simplificar ao máximo a carga tributária, unificando os impostos. Ele ponderou, entretanto, que isso precisa ser feito em comum acordo com as prefeituras e governos estaduais. “Nós estamos caminhando na direção de uma simplificação geral”, ressaltou.

Em relação aos tributos federais, Guedes disse que a proposta do governo é a criação de um único imposto – o Imposto sobre Valor Adicional (IVA) – a exemplo do que já existe em outros países.

“Não podemos impor a outros entes federativos – nós somos liberais, gostamos da descentralização – não podemos [dizer] para os prefeitos que vai acabar com o ISS [Imposto sobre Serviços] deles nem acabar com o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] dos estados”, destacou.

Grupo de trabalho

Para o ministro, é mais importante fazer uma reforma tributária consistente do que aprovar um projeto às pressas. “Nós não podemos pôor urgência e fazer malfeito.”

Um grupo de trabalho com objetivo de propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro, criado por uma portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de hoje. De acordo com a portaria, o grupo de trabalho terá prazo de 60 dias, prorrogável por mais dois meses, para apresentar o relatório final.

Presidido pelo ministro da Economia, o colegiado será formado pelo procurador-geral da Fazenda Nacional; pelos secretários especiais da Receita Federal do Brasil; de Fazenda; de Previdência e Trabalho e de Política Econômica; e por um assessor especial designado pelo ministro da Economia.