Agência Brasil - 04/02/2020
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou a reforma tributária como uma das principais pautas a serem votadas no parlamento este ano. Referindo-se ao tema como “pauta improrrogável”, Alcolumbre disse que o país precisa melhorar seu ambiente de negócios para o empreendedorismo.
“Iniciamos o ano com uma agenda repleta de pautas improrrogáveis. A reforma tributária é uma delas. É preciso oferecer amparo ao empreendedorismo e simplificar a vida de todos. Por isso, a reforma tributária é tão necessária”, disse Alcolumbre em seu discurso de abertura dos trabalhos legislativos de 2020. “Uma reforma que não castigue ainda mais o bolso dos nossos cidadãos, mas que, por outro lado, promova um ambiente de negócios com mais empregos e crescimento econômico”.
Relator da reforma na comissão especial criada para debater o tema, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) acredita que a reforma deve ser votada em definitivo no primeiro semestre. Para ele, a disposição do parlamento e do governo são fundamentais para acelerar a tramitação da matéria. “Acho que há um ambiente na Casa muito propício e uma expectativa na sociedade brasileira. Com esse ambiente e essa demanda no país, tenho certeza que teremos ela aprovada ainda no primeiro semestre”.
Segundo o relator, existe a possibilidade de haver ampliação no número de membros da comissão. Atualmente, são 15 deputados e 15 senadores, mas há demanda para inclusão de mais parlamentares. Essa decisão será tomada até amanhã (4). Ainda sobre a reforma, Aguinaldo entende que ela vai trazer justiça social e acabará com a insegurança jurídica no país.
Outros projetos prioritários
O Congresso iniciou hoje os trabalhos em um ano legislativo mais apertado por causa das eleições municipais, que tradicionalmente esvaziam o Congresso na época de campanha. Além de citar a reforma tributária, Alcolumbre também deu destaque à chamada proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, que introduz instrumentos para a União, os estados e os municípios ajustarem as contas públicas.
A PEC do Pacto Federativo também foi lembrada no discurso do presidente da Casa. Esta última proposta visa à desindexação de gastos obrigatórios em caso de emergência fiscal. A proposta, na prática, afeta mais os estados que ultrapassaram os limites de endividamento ou de gastos com pessoal expressos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em seu discurso, Alcolumbre exaltou o protagonismo do Congresso nas reformas recentes, citando a reforma da Previdência, aprovada no ano passado . “O Congresso mostrou no último ano eficiência, boa vontade, compromisso público e inteligência para a aprovação das medidas importantíssimas. Esse mesmo Congresso está de portas abertas para o diálogo constante”.
A sessão de hoje foi conduzida por Alcolumbre tendo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao seu lado e contou ainda com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, representando o Poder Executivo.
