Agência Câmara Notícias - 10/02/2020

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o maior desafio da reforma tributária é convencer algumas áreas do setor produtivo de que não haverá aumento de impostos. Segundo o presidente da Câmara, a reforma vai melhorar a competitividade do setor privado brasileiro. “Nós estamos fazendo as simulações para dar conforto para todos os segmentos. Não há nenhum interesse na unificação do IVA [Imposto de Valor Agregado], de prejudicar nenhum setor”, ponderou Maia.

A declaração foi feita pelo presidente da Câmara durante evento com representantes da indústria sobre os impactos das reformas para o setor, na sede da Firjan (RJ).

Maia negou que esteja discutindo impostos sobre as grandes fortunas, pauta da reforma tributária levantada por partidos de oposição. O presidente informou que o que está em discussão é a possibilidade de tributar lucros e dividendos com redução da alíquota de imposto de renda da pessoa jurídica.

De acordo com Maia, caso essa proposta seja aprovada não há previsão de aumento de carga tributária. “Nunca tratei de grandes fortunas, nem vou tratar, não está na minha agenda. Na minha agenda está a possibilidade de tributar lucros e dividendos e reduzir a alíquota da pessoa jurídica, não há aumento de carga tributária nessa operação”, disse.

Reforma Administrativa
Maia voltou a defender ainda a reforma administrativa e disse que falas como a do ministro da Economia, Paulo Guedes, que chamou os servidores públicos de parasitas na última sexta-feira (7), acabam gerando atritos desnecessários.

Segundo Maia, já que o governo entendeu que a reforma vai tratar apenas dos novos servidores públicos, não há porque trazer para o debate os atuais servidores e aumentar o conflito. Ele espera que o Executivo encaminhe a proposta ao Congresso ainda nesta semana.

“Frases mal colocadas geram atritos desnecessários, traz para o debate quem não deveria estar no debate. Estamos tratando dos novos, por que os antigos vão entrar? O governo já decidiu – não vou ficar elogiando ou criticando – o ideal é ter uma mudança na administração pública brasileira, se é para os novos, vamos enfrentar. É a nova administração pública”, disse o presidente.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes