Plenário reúne-se hoje para analisar proposta que amplia alcance de auxílio emergencial

Agência Câmara de Notícias - 16/04/2020


O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se hoje para discutir o Projeto de Lei do Senado 873/20, que amplia a lista de trabalhadores que poderão ser beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600, sancionado no último dia 2. O texto inclui, por exemplo, catadores de material reciclável, taxistas, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão pedir o benefício.


O projeto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite também que mães adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benefício, dentre outras mudanças na Lei 13.982/20.


Os deputados também devem analisar requerimento de urgência ao Projeto de Lei do Senado 1282/20, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede crédito mais acessível ao setor. O projeto foi aprovado no Senado na semana passada.


A sessão virtual do Plenário está marcada para as 14 horas.


Confira a pauta completa do Plenário


Fonte: Agência Câmara de Notícias