Agência Senado - 30/04/2020

Há menos de quinze dias no cargo, o ministro da Saúde, Nelson Teich, participou de videoconferência com senadores nesta quarta-feira (29). Ele foi duramente cobrado pelos parlamentares por ações efetivas de ajuda a estados e municípios. O baixo número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), de respiradores e de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde foi ressaltado por senadores de quase todos os estados brasileiros. Os parlamentares também prestaram condolências às famílias dos mais de cinco mil brasileiros que já faleceram em razão da covid-19. Durante a audiência, 51 senadores se manifestaram.

Autora do requerimento para a realização da videoconferência, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) pediu ao ministro que enumerasse medidas concretas que o ministério pretende implantar para superar a pandemia. Perguntou também se o governo está se preparando para uma possível segunda onda de infecções de coronavírus.

O senador Jorginho Mello (PL-SC) questionou sobre recursos que já foram enviados para o estado de Santa Catarina e cobrou do ministro a isenção de impostos para pequenos e microempreendedores que produzem equipamentos de proteção individual (EPIs). O senador quis saber também quantos novos leitos de UTI e de enfermaria serão necessários para o país enfrentar a doença, e se há informação confiável de quando o pico da pandemia vai ocorrer.

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) também perguntou sobre a previsão do pico de infecções e mortes. Ele registrou que a Associação Paulista de Medicina (APM) divulgou pesquisa mostrando que 50% dos profissionais de saúde estão enfrentando falta de EPIs, como máscaras adequadas, aventais e óculos de proteção, além da falta de orientações por parte das autoridades públicas.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi um dos que perguntaram quais são os planos do Ministério da Saúde para conter o avanço da doença. Perguntou também as medidas que estão sendo tomadas em relação aos estados mais atingidos atualmente, como Amazonas, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo.

O ministro Nelson Teich afirmou que o maior problema para enfrentar a pandemia é a falta de informações sobre o vírus e sobre sua transmissibilidade, se os curados ficam imunes e por quanto tempo dura essa imunização. Tudo isso porque o vírus é novo e ainda está sendo estudado em todo o mundo.

— Não sabemos se teremos outras ondas, mas a possibilidade de uma segunda onda é real. A maioria das pessoas não tem sintomas, não sabemos se elas transmitem tanto quanto as que têm sintomas. Estamos navegando às cegas. Falta informação sobre o vírus. Os testes não são 100% confiáveis. A imunidade é longa? Para a influenza, por exemplo, tem que se vacinar todo ano. Ninguém sabe quando vai haver o pico de contaminados. Cada lugar vai ter sua própria curva. A incerteza prejudica qualquer planejamento de longo prazo; temos que rever isso diariamente. Nosso norte é levar saúde e prosperidade para a sociedade — afirmou o ministro.

Respondendo ao senador Dário Berger (MDB-SC) sobre a regulamentação e o uso da telemedicina no país, Teich disse que ela é uma ferramenta que pode ser bem ou mal usada, e que o ministério está estudando a melhor forma de utilizá-la.

Socorro

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o Amapá é um dos estados com maior intensidade de contágio da covid-19 e que a situação é dramática.

— Eu lhe peço, desesperadamente, socorro. Temos pouquíssimos respiradores; precisamos de respiradores urgentemente. Precisamos testar; somos o estado que menos testa. Peço vosso socorro para que não aconteça aqui o que está acontecendo em Manaus — disse Randolfe.

O ministro prestou solidariedade aos estados mais atingidos e disse que o ministério está buscando respiradores dentro e fora do Brasil. Informou também que o governo está criando um canal para receber propostas de parceria de instituições e empresas que tenham soluções alternativas para produção de respiradores e ventiladores mecânicos. Teich informou que o ministério mandou 25 respiradores para o estado do Amapá recentemente.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) pediu que o ministro tome decisões baseadas na ciência, não na política, e cobrou informações sobre medidas para ajudar os estados que ainda não estão em situação crítica.

Teich disse que o Ministério da Saúde está monitorando todos os estados do país quanto à evolução da epidemia, tentando antecipar cenários, e que sua pasta está atuando de forma mais intensa nos lugares em situação mais crítica, mas sem esquecer as outras localidades. Disse também que a pasta busca diálogo com todas as instituições nacionais e internacionais de saúde que possam ajudar com pesquisas e desenvolvimento tecnológico.

Cobrado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) sobre as certezas que ele já tem como ministro, e também sobre as ações concretas que o ministério está implementando, Teich disse que sabe que o sistema público de saúde do Brasil é robusto e tem profissionais de alta qualidade, mas admitiu que a falta de informações sobre o vírus no país não permite que o governo saiba a realidade dos acontecimentos.

— Estamos buscando informações o tempo todo e agindo o tempo todo. A informação é uma necessidade contínua — disse o ministro.

Antonio Anastasia (PSD-MG) e outros senadores afirmaram que a subnotificação de infectados e mortos no Brasil é uma realidade. O ministro reconheceu o fato, mas garantiu que o ministério busca constantemente obter os dados mais próximos da realidade.

Em resposta ao senador Weverton (PDT-MA), Teich informou que o ministério já habilitou 100 novos leitos de UTI no Maranhão.

— Em relação às medidas concretas, a gente habilitou 2.258 UTIs até o dia 27 de abril. Vamos fazer tudo que tiver de ser feito para sair dessa crise o mais rápido possível e com o menor número de mortes — acrescentou Teich.

Weverton afirmou que, dos 100 leitos, apenas 20 chegaram ao Maranhão, mas sem respiradores mecânicos. Disse ainda que o governo federal já anunciou R$ 226 bilhões para combater a pandemia de coronavírus, mas que só R$ 56 bilhões foram liberados e apenas R$ 5,4 bilhões foram para o Ministério da Saúde.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que o Brasil já é o segundo país com mais mortes diárias por covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acelere a liberação de licenças para a produção de respiradores nacionais. Kátia Abreu (PP-TO) cobrou do ministro protocolos oficiais do ministério para orientar os estados.

Em resposta aos senadores pelo Amazonas Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), o ministro disse que o estado é “prioridade absoluta” atualmente, pois é um dos mais atingidos e já tem o sistema de saúde colapsado.

Antes disso, Eduardo Braga havia informado que o estado do Amazonas já teve 380 mortes e tem 341 pessoas na UTI, além de filas de pacientes que precisam de leitos. Ele cobrou do ministro um cronograma de ações da pasta. Também disse que faltam equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde e para as forças de segurança.

Medicamentos

Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) foram alguns dos senadores que perguntaram ao ministro sobre medicamentos que poderiam ser usados para tratar a covid-19, como remdesivir, cloroquina e ivermectina. Teich respondeu que o ministério está acompanhando testes e pesquisas sobre medicamentos e vacinas no Brasil e em todo o mundo.

— A cloroquina, hoje, ainda é uma incerteza. Você teve aqueles estudos iniciais que sugeriram benefícios, mas existem estudos hoje que falam o contrário. Os dados preliminares que há na China é que houve uma mortalidade alta, e que certamente o remédio não vai ser um divisor de águas em relação à doença. O que é importante é que a gente está acompanhando muito de perto todos os medicamentos que hoje estão sendo testados no mundo — afirmou Teich.

Operação conjunta

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, general Eduardo Pazuello, participou da videoconferência assessorando Nelson Teich. Pazuello explicou à senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e a outros senadores como funciona o Centro de Operações de Emergência (COE), criado no ministério na gestão de Luiz Henrique Mandetta. Segundo Pazuello, o COE funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, em conjunto com as 27 secretarias estaduais de saúde, para que as demandas de todos os estados sejam atualizadas em tempo real.

Pazuello disse que as cidades de Manaus e Belém receberão aviões carregados com respiradores, EPIs e outros materiais nesta quinta-feira (30).

— Nós estamos indo buscar esse material nas linhas de produção. Nós não estamos nem aguardando a empresa concluir a fabricação e entregar na nossa logística. Nós estamos indo buscar o material dentro da fábrica. Nós temos quatro empresas que fabricam material, e estamos usando a plenitude dessa produção. Quem está tendo prioridade é quem realmente está na maior calamidade. Nenhum estado, nenhuma cidade, nenhuma região está deixando de ser observada e deixando de receber tudo aquilo que foi combinado. Leitos estão sendo habilitados, recursos continuam sendo repassados — afirmou.

Em resposta à senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o secretário-executivo informou que o Ministério da Saúde já habilitou 1.441 novos leitos de UTI e outros 1.149 leitos estão em processo de habilitação.

Respiradores e testes

Após pergunta do senador Jaques Wagner (PT-BA), Nelson Teich disse a indústria nacional tem capacidade para produzir até 750 respiradores por mês, e que o país tem previsão de produzir ou importar 21 milhões de testes de covid-19 nos próximos meses. O ministro acrescentou que está trabalhando com especialistas e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para definir a melhor forma de fazer esses testes, pois é inviável testar toda a população.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) homenageou os profissionais de saúde.

— Todos os profissionais de saúde são verdadeiros heróis — disse Contarato, ao cobrar do ministro dados fidedignos sobre contaminados e mortos, além de correção das subnotificações.

Teich disse ser defensor do Sistema Único de Saúde (SUS), e que o ministério sempre busca informações em tempo real não só sobre a covid-19, mas sobre outras doenças e outros problemas de saúde, e também sobre a realidade dos profissionais de saúde.

— Eu vou defender todo cidadão brasileiro, mas o foco tem que ser sobre aqueles que dependem do sistema de saúde público, principalmente. Eu sou um completo defensor do SUS, da expansão dele, da melhora dele a cada dia, e a minha luta é pelo sistema, mas essencialmente pelo SUS — afirmou o ministro.

O senador Reguffe (Podemos-DF) manifestou solidariedade às famílias afetadas pela pandemia e demonstrou preocupação com a situação das escolas. Ele cobrou do ministro uma posição sobre a volta às aulas. Também pediu informações sobre o risco de reinfecção para pessoas que se recuperaram da doença.

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) solicitou informações sobre as providências que o ministério pretende tomar caso fique demonstrado que o Brasil não atingiu ainda o pico das infecções. Ele também destacou a situação do seu estado, cujo sistema de saúde, segundo afirmou, entrou em colapso devido à imigração em massa de cidadãos da Venezuela, país que faz fronteira com o Brasil através de Roraima.

Teich respondeu que o ministério está trabalhando para sanar todos os gargalos e dificuldades que existem no país.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) também destacou a situação do seu estado, salientando a grande parcela da população que vive no meio rural ou na pobreza. Ele relatou que a divisa do Maranhão com o Piauí foi interditada, o que significou a interrupção de atendimento para muitos cidadãos maranhenses que se valiam de serviços na cidade de Teresina, capital do Piauí. Também pediu mais atenção ao governo federal, afirmando que a maior parte dos investimentos federais no Maranhão partiu de emendas parlamentares.​

Em resposta ao senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que fez perguntas sobre a revalidação de diplomas de medicina de outros países e sobre o programa Médicos pelo Brasil, Teich disse que é importante validar a qualidade do serviço médico.

— Dependendo da especialidade, existem procedimentos que dependem muito da competência técnica do profissional. Sou a favor de exames que comprovem a qualidade profissional dentro do tempo necessário para que os médicos sejam incorporados — disse o ministro.

Colapso

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) chamou atenção para a importância de se evitar o colapso de mais sistemas estaduais de saúde. O ministro concordou com ele.

— O objetivo máximo é não deixar o sistema colapsar, é conseguir viabilizar a capacidade do sistema de cuidar das pessoas que estão adoecendo muito rápido. Mas há uma crise mundial. Temos o recurso financeiro, mas não tem o que comprar. Pode-se usar a telemedicina para treinar o recurso humano, mas talvez não seja no tempo necessário. Tem que se estar preparado para um volume tão grande de doentes que chegam ao mesmo tempo — declarou Teich.

Também participaram da videoconferência os senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Confúcio Moura (MDB-RO), Izalci Lucas (PSDB-DF), Chico Rodrigues (DEM-RR), Telmário Mota (Pros-RR), Humberto Costa (PT-PE), Zequinha Marinho (PSC-PA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Lucas Barreto (PSD-AP), Major Olimpio (PSL-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Paulo Paim (PT-RS), Jean Paul Prates (PT-RN), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Marcos Rogério (DEM-RO), Eduardo Gomes (MDB-TO), Alvaro Dias (Podemos-PR), Soraya Thronicke (PSL-MS), Leila Barros (PSB-DF), Luiz do Carmo (MDB-GO), Carlos Viana (PSD-MG) e José Serra (PSDB-SP).