Agência Câmara de Notícias - 16/07/2020

A comissão especial da reforma tributária promove reunião técnica nesta manhã para definir medidas para a retomada das discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que simplifica o sistema tributário e unifica tributos sobre consumo.

As reuniões do colegiado foram interrompidas em dezembro do ano passado com a criação de uma comissão mista para debater a proposta em conjunto com outra sobre o mesmo tema em tramitação no Senado (PEC 110/19).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou na semana passada que retomaria a análise da proposta na comissão especial caso o Senado não voltasse a reunir a comissão mista.

A reunião começa às 10 horas, no plenário 7, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Câmara dos Deputados.

O presidente da comissão é o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e o relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).