Paulo Nogueira Batista Júnior
Portal Econômico
Escolhi hoje um tema perigoso: a subtributação dos super-ricos. A turma da bufunfa é poderosa e tem verdadeiro horror de contribuir para o financiamento do Estado. Resiste ferozmente a qualquer tentativa de extrair dela alguma contribuição. E quem se dispõe a tratar do assunto corre o risco de ser caçado a pauladas, feito ratazana prenhe, como diria Nelson Rodrigues.
Assim, é natural que poucos se animem a entrar nessa seara. Recentemente, um grupo numeroso de economistas, muitos deles ligados ao mercado e a instituições financeiras, assinaram um longo artigo-manifesto, publicado pela Folha de S.Paulo, sobre a situação fiscal brasileira (“É preciso rebaixar o piso de gastos para que o teto não colapse”, 17 de agosto, p. A14). O artigo não é ruim, está até bem argumentado, mas é notável que não contenha uma linha sequer sobre a injustiça do sistema tributário e a subtributação dos ricos.
O Brasil tem historicamente uma das piores distribuições da renda e da riqueza no planeta – como sabemos e nada fazemos. Um dos fatores que contribuem para essa concentração de renda e riqueza é a injustiça do sistema tributário – como sabemos (ou deveríamos saber) e nada fazemos. É sintomático que o País esteja discutindo, há anos, a questão da reforma tributária a do déficit público, mas pouco ou nada se proponha para tornar a tributação mais justa (ou menos injusta) e exigir mais dos super-ricos.
As propostas em discussão no Congresso, pelo menos aquelas que atraem a atenção da maioria dos parlamentares e da mídia, passam ao largo dessa dimensão do problema, concentrando-se na reforma do sistema de tributação indireta no País. Não é que esse aspecto seja secundário, longe disso. É essencial aumentar a eficiência dos tributos sobre consumo e simplificar o sistema tributário brasileiro. Não se deve, entretanto, relegar a segundo plano a questão distributiva.
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