SUPOSTA INTERFERÊNCIA NA PF
Recurso sobre depoimento de Bolsonaro será julgado nesta quinta-feira pelo STF
Em agosto, ministro Celso de Mello determinou que o presidente compareça presencialmente para depor, mas AGU pede que o chefe do Executivo se manifeste por escrito
08/10/2020 - 06h45min
Fonte: GHZ
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (8) o recurso sobre o formato do depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre suposta interferência política na Polícia Federal. Os ministros vão analisar recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que pede que o esclarecimento de Bolsonaro seja por escrito, não presencialmente.
O ministro Celso de Mello, relator da investigação, liberou o caso para ser pautado para julgamento após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro se manifestar sobre o recurso da AGU. O ex-juiz da Lava-Jato pediu à Corte que mantenha a ordem para Bolsonaro ser ouvido presencialmente pela PF, como feito com ele em maio na Superintendência da PF de Curitiba. Segundo Moro, isso garantiria uma "equidade de posições" — ambos são investigados no inquérito.
Em agosto, Celso determinou a Bolsonaro que comparecesse presencialmente para depor na PF, se baseando no entendimento de que o presidente é investigado e não tem a prerrogativa de uma oitiva por escrito, reservada somente para testemunhas. A decisão foi amparada em diferentes precedentes da Corte.
A AGU recorreu, alegando que Bolsonaro poderia depor por escrito, como fez o ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017.
O recurso inicialmente foi levado ao plenário virtual do Supremo, plataforma na qual os ministros depositam seus votos, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que assumiu a relatoria do inquérito durante a licença médica do decano. O ministro chegou publicar voto a favor do depoimento por escrito de Bolsonaro antes mesmo do julgamento começar, ação que foi vista como "atropelo" pelos integrantes da Corte.
A decisão de Marco Aurélio, porém, foi revista na semana passada após Celso retornar da licença médica. O decano alegou que o ministro — "com máxima e respeitosa vênia" — não poderia ter pautado o julgamento enquanto ele estava ausente por não ser uma "situação configuradora de urgência". Celso retirou o caso da plataforma virtual para pautá-la no plenário físico, onde o julgamento é transmitido pela TV Justiça.
