O Poder 360
Senado e Câmara não divulgaram pautas
CMO e apagão no Amapá no caminho
A disputa pela presidência da CMO (Comissão Mista de Orçamento), que antecipa a corrida eleitoral pela posto de presidente da Câmara, e o apagão no Amapá, que pode tirar a atenção do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), podem atrapalhar a produtividade do Legislativo na semana.
De lados opostos no impasse pelo Orçamento, estão o líder dos partidos de centro -chamado de Centrão-, Arthur Lira (PP-AL), e o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Alguns nomes do grupo ligado a Lira, líder do Centrão, estão dispostos a votar o projeto que altera o mercado de cabotagem, atualmente trancando a pauta da Casa. Com o movimento, a matéria tem grandes chances de ir a plenário.
O líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse na 4ª feira (11.nov) que projetos prioritários para o Planalto poderiam ser votados depois das eleições municipais. Segundo o deputado, o Centrão concordou com a votação de uma lista de proposições.
Maia disse ao Poder360/Drive que haverá sessão. Provavelmente na 3ª feira (17.nov). Caso o projeto da cabotagem seja votado, os congressistas podem seguir para novos temas.
Outros projetos de interesse do governo são o PLP 137 de 2020, que libera R$ 177 bilhões represados em fundos, e a autonomia do Banco Central, já aprovada pelo Senado. Há, ainda, o PLP 101 de 2020, derivado do Plano Mansueto e que possibilita alívio fiscal para os Estados. Os governadores pressionam para que seja votado.
Já no Senado, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) pode colocar para votação o projeto que institui licitações para empresas de transporte público.
Alcolumbre também preside o Congresso, que havia marcado informalmente para esta 4ª feira (19.nov) a continuação da análise dos vetos presidenciais.
No último encontro, os congressistas prorrogaram a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até o fim de 2021. Outros 2 vetos importantes que tinham análise aguardada não foram deliberados. Pacote anticrime e Novo Marco do Saneamento ficaram para depois do 1º turno das eleições municipais.
O senador, entretanto, pode não ter a atenção voltada 100% para as votações nesta semana. Ele ainda acompanha de perto a situação em seu Estado. O Amapá enfrenta 1 apagão desde 3 de novembro. A energia elétrica ainda não foi 100% reestabelecida na região.
Alcolumbre disse na 5ª feira (12.nov) que iria pedir à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que investiguem a causa da falta de luz. Laudo divulgado na 4ª feira (11.nov) descarta a versão de que a falta de energia teria sido consequência de 1 raio.
Senadores ouvidos pelo Poder360 afirmaram que o incidente pode atrasar as votações no Senado e no Congresso porque o senador ainda estará no Amapá tratando dessas questões. O irmão de Alcolumbre Josiel (DEM) é candidato a prefeitura de Macapá.