Deputado estima 320 votos
São necessários 308 apoios
Poder 360
“Eu acho que tem voto. Se o governo resolver ajudar… tem voto sem o governo, mas com o governo fica muito mais fácil, até para a gente poder acertar na redação”, declarou Rodrigo Maia em entrevista ao portal Uol.
A mudança no sistema de impostos é tratada pela PEC (proposta de emenda à Constituição) 45 de 2019. Esse tipo de projeto precisa de ao menos 308 votos em 2 turnos em cada uma das Casas para ser aprovado.
Maia disse que o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), está finalizando o texto.
“Nessa semana o Aguinaldo vai conversar com os partidos, vai conversar com o governo e apresentar sua proposta. Se tiver consenso, vamos votar. Se não tiver, o próximo presidente da Câmara pauta. Ela está pronta para votar. Tem maioria tranquilo para aprovar, eu tenho certeza”, afirmou Maia.
O presidente da Câmara disse que os partidos da oposição pediram que haja aumento na alíquota sobre heranças. A sugestão deve ser aceita. Também poderá incluir tributação de dividendos. “Claro, reduzindo a alíquota de pessoas jurídicas, se não teríamos para as empresas brasileiras a maior carga tributária do mundo se apenas tributasse os dividendos”, declarou o presidente da Câmara.
Rodrigo Maia tem dito que será necessário aos deputados trabalhar em janeiro, época que normalmente é de recesso do Congresso Nacional.
Ele cobrou do Executivo a definição de uma pauta, agora que as eleições municipais passaram: “Acho que o governo deveria ter começado o dia de hoje, cedo, com uma [entrevista] coletiva para falar qual a pauta que o governo tem interesse para os próximos 2 meses”, afirmou o deputado.