Maia afirma que há votos para reforma tributária mesmo sem apoio do governo


Deputado estima 320 votos
São necessários 308 apoios

Poder 360


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em sessão da CasaSérgio Lima/Poder360 - 11.dez.2019

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na tarde desta 2ª feira (30.nov.2020) que já há votos suficientes para aprovar a reforma tributária na Câmara, mesmo se não houver apoio do governo.






“Eu acho que tem voto. Se o governo resolver ajudar… tem voto sem o governo, mas com o governo fica muito mais fácil, até para a gente poder acertar na redação”, declarou Rodrigo Maia em entrevista ao portal Uol.

A mudança no sistema de impostos é tratada pela PEC (proposta de emenda à Constituição) 45 de 2019. Esse tipo de projeto precisa de ao menos 308 votos em 2 turnos em cada uma das Casas para ser aprovado.










Maia disse que o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), está finalizando o texto.

“Nessa semana o Aguinaldo vai conversar com os partidos, vai conversar com o governo e apresentar sua proposta. Se tiver consenso, vamos votar. Se não tiver, o próximo presidente da Câmara pauta. Ela está pronta para votar. Tem maioria tranquilo para aprovar, eu tenho certeza”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara disse que os partidos da oposição pediram que haja aumento na alíquota sobre heranças. A sugestão deve ser aceita. Também poderá incluir tributação de dividendos. “Claro, reduzindo a alíquota de pessoas jurídicas, se não teríamos para as empresas brasileiras a maior carga tributária do mundo se apenas tributasse os dividendos”, declarou o presidente da Câmara.

Rodrigo Maia tem dito que será necessário aos deputados trabalhar em janeiro, época que normalmente é de recesso do Congresso Nacional.

Ele cobrou do Executivo a definição de uma pauta, agora que as eleições municipais passaram: “Acho que o governo deveria ter começado o dia de hoje, cedo, com uma [entrevista] coletiva para falar qual a pauta que o governo tem interesse para os próximos 2 meses”, afirmou o deputado.