Agência Câmara de Notícias - 10/02/2021
O Congresso Nacional instala nesta quarta-feira (10) a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Inicialmente prevista para terça, a instalação foi adiada por causa do falecimento do senador José Maranhão (MDB-PB).
A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 2, e deverá contar com a presença exclusiva de parlamentares.
Assessores e público externo poderão acompanhar a reunião pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
Formada por 30 deputados e 10 senadores titulares, a CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal.
Sem funcionar na pandemia
Em 2020, a CMO ficou sem atividade formal devido à pandemia e à falta de entendimento político quanto ao comando do colegiado. O Congresso acabou adotando um rito sumário para aprovar, pelo menos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias a fim de estabelecer as metas e prioridades fiscais e evitar o colapso das contas públicas neste início de ano.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já disse que a instalação da comissão é fundamental para a continuidade do enfrentamento à pandemia e para a previsibilidade das contas públicas. A prioridade é aprovar o Orçamento da União para 2021.
