Agência Câmara de Notícias - 23/03/2021

O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promoverá audiência pública na terça-feira (23) para discutir o tema: "Sistema Eleitoral, Escolha de Candidatos e Registro de Candidaturas".

O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR); Otto Alencar Filho (PSD-BA); Leandre (PV-PR); e Paulo Teixeira (PT-SP).

Foram convidados:

• os cientistas políticos André Singer; Antônio Lavareda; Jairo Nicolau; Emir Sader; e David Fleischer;


• o especialista em Direito Eleitoral Tiago Ayres;


• a presidente do Instituto Política por.de.para Mulheres, Letícia Camargo Kreuz;


• a doutora em Direito Político Roberta Maia Gresta;


• o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves da Silva; e


• o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/SP e membro do Conselho da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) do TRE/SP, Hélio Silveira.

GT
Formado por 15 deputados, o grupo de trabalho pretende elaborar e aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral antes das eleições de 2022.

O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.

O GT é presidido pelo deputado Jhonatan de Jesus e foi criado por sugestão da deputada Soraya Santos (PL-RJ). A relatoria está a cargo da deputada Margarete Coelho (PP-PI).

Hora e local
A reunião será realizado no plenário 4, a partir das 13 horas. O público poderá acompanhar o evento ao vivo pelo portal e-Democracia.