Agência Câmara de Notícias - 24/03/2021
A Comissão Mista de Orçamento tem três reuniões marcadas nesta quarta-feira (24) para discutir o parecer do relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), à proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20), e os destaques apresentados ao texto.
Bittar fez vários ajustes no texto apresentado pelo Poder Executivo. As receitas foram estimadas em R$ 4,324 trilhões, com acréscimo de R$ 32,2 bilhões em relação ao original do Executivo. E as despesas, fora o refinanciamento da dívida e as empresas estatais, foram fixadas em mais de R$ 2,576 trilhões.
O teto dos gastos é de R$ 1,486 trilhão – ou, de forma mais exata, R$ 1,480 trilhão, pois há dispêndios do ano passado a serem quitados neste ano, e outros previstos para 2021 que ficarão para 2022.
Nesta terça-feira (23), a presidente da comissão, deputada Flávia Arruda (PL-DF), defendeu o parecer do senador e disse que espera poucas alterações no texto na votação na CMO e no Congresso. “A necessidade de algum ajuste pode existir, mas nada que venha a interferir na peça orçamentária como um todo”, avaliou.
O parecer final deve começar a ser discutido nesta quarta, às 11 horas. A Comissão de Orçamento também tem reuniões marcadas para as 14 e 18 horas.
A votação do orçamento, no entanto, deve ocorrer nesta quinta pela manhã na comissão mista e à tarde no Plenário do Congresso Nacional. “Quando fizemos o calendário, todos disseram que era apertado, mas estou cumprindo à risca e nesta semana, sem dúvida, encerraremos a votação”, disse Flávia Arruda.
