Agência Câmara de Notícias – 27/04/2021
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (27), reunião para ouvir demandas da sociedade civil organizada para a pauta do colegiado. O objetivo é elaborar o plano de trabalho de 2021.
O encontro acontece no plenário 5, a partir das 13h30, com transmissão interativa pela internet.
A reunião foi proposta pelo presidente da comissão, deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
A Comissão de Legislação Participativa foi criada em 2001, com a proposta de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa. Através do colegiado, organizações não-governamentais, sindicatos, associações, órgãos de classe podem apresentar à Câmara dos Deputados sugestões legislativas.