Agência Câmara de Notícias - 18/05/2021

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados vai realizar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos. Nesta terça-feira (18), o grupo de estudos sobre a dívida pública vai definir o plano de trabalho para o desenvolvimento da pesquisa.

O estudo será relatado pelos deputados Félix Mendonça Júnior (PDT-BA),  Denis Bezerra (PSB-CE) e Paula Belmonte (Cidadania-DF), e pretende atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo Cedes em 2005, com relatoria do ex-deputado Félix Mendonça.

A pesquisa vai abordar o histórico do endividamento público no Brasil; fatores condicionantes do endividamento público brasileiro e sua evolução; política fiscal e o endividamento; gestão da política monetária e seus impactos no endividamento; alternativas teóricas disponíveis para a gestão da dívida pública e; possíveis aperfeiçoamentos institucionais e proposições legislativas.

A reunião virtual está marcada para as 10 horas. Foram convidados os consultores legislativos João Ricardo Santos Torres da Motta, Luiz Humberto Cavalcante Veiga, Cesar Costa Alves de Mattos e Antonio Carlos Costa D'Ávila Carvalho Junior.

Cedes
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado à prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar o país. O colegiado é composto por 23 parlamentares e conta com apoio da Consultoria Legislativa da Câmara.

Como resultado do trabalho, são produzidos e publicados estudos que muitas vezes dão origem a leis.  As publicações do Cedes podem ser baixadas gratuitamente ou podem ser adquiridas na Livraria da Câmara.

Para 2021, o plano de trabalho inclui, além da atualização do trabalho sobre a dívida pública brasileira, estudos sobre a atenção primária à saúde; sobre a retomada da economia, trabalho e renda no pós-pandemia; e sobre a transformação digital na educação e docência no Brasil.