Na manhã desta terça-feira (20), o Sindtten esteve reunido com o Coordenador-Geral de Administração de Sistemas de Informações de Recursos Humanos ? COSRH/MPOG, Ednylton Maria Franzosi, para tratar das providências para a correção das inconsistências da folha suplementar e o envio do pedido de liberação dos recursos à Secretaria do Tesouro Nacional.
Ednylton confirmou que as inconsistências encontradas já haviam sido sanadas e que a SRH/MPOG já havia encaminhado o pedido de liberação ao Tesouro. ?Está tudo certo aqui na SRH, agora é só o Tesouro liberar os recursos?, disse.
Pela tarde fomos a campo para acompanhar a liberação dos recursos pelo Tesouro, que informou que os recursos seriam encaminhados ao Ministério da Fazenda ainda ontem.
Hoje pela manhã confirmamos que os recursos já estão sendo encaminhados às GRA pela COGRH/MF e que os depósitos em conta corrente começam a ser efetuados ainda pela tarde.
No máximo até sexta-feira o dinheiro estará disponível para todos servidores.
O Sindtten requereu o envio de e-mail aos Gerentes Regionais solicitando prioridade nesse pagamento.
Repasse dos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais
O diretor de Finanças e Administração, Paulo Antenor de Oliveira, orienta aos delegados sindicais nos Estados onde existe Conselho Estadual de Delegacias Sindicais - CEDS, que providenciem as Assembléias Locais.
Nas assembléias devem ser deliberados os percentuais de repasse, tendo em vista as alterações estatutárias ocorridas no último Conbatten. Paulo Antenor lembra que o percentual máximo a ser destinado aos CEDS dos recursos de cada Delegacia Sindical é de 50%.
Até o presente momento apenas a Delegacia Sindical de Santana do Livramento deliberou sobre esta questão. As Delegacias Sindicais que não se manifestarem não terão recursos destinados ao Conselho Estadual de Delegacias Sindicais.
Assembléias Locais
Retomando o trabalho de visita às bases, a DEN, representada por Paulo Antenor, vai estar presente nos próximos dias, participando de Assembléias Locais. No encontro serão esclarecidas dúvidas sobre: a tabela de remuneração e mobilização, ações judiciais, entre outros assuntos.
Convidamos os colegas destas cidades a participarem das assembléias.
Confira as datas e Delegacias Sindicais:
Dia 26/01 - Teresina/PI
Dia 27/01 - São Luís/MA
Dia 28/01 - Macapá/AP
Dia 29/01 - Belém/PA
Dia 03/02 - Manaus/AM
Dia 04/02 - Boa Vista/RR
Dia 05/02 - Porto Velho/RO
Dia 06/02 - Rio Branco/AC
Homenagem ao Parlamentares que apóiam os servidores
Representantes do Mosap prosseguem hoje com a entrega dos diplomas de Honra ao Mérito aos parlamentares que votaram contra a Emenda Constitucional 41, da Reforma da Previdência.
Ontem, representantes de várias entidades, entre elas o Sindtten, participaram da entrega das homenagens, que marcam a retomada dos trabalhos parlamentares em 2004. O Mosap visa continuar acompanhando de perto a tramitação da PEC Paralela no Congresso e o trabalho dos parlamentares.
PEC ?Paralela? começa a ser apreciada na Câmara
Começa hoje (21), a primeira sessão da Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Câmara (CCJ), para analisar a PEC ?Paralela? (n° 227/04), que propõe alterações na reforma da Previdência, promulgada em dezembro. O deputado Maurício Rands (PT/PE) foi confirmado ontem (20) como o relator da matéria na Casa.
Ainda na tarde desta terça-feira, o líder do PT na Câmara, deputado Nelson Pellegrino (BA), afirmou que defenderá junto à bancada petista e o colégio de líderes a redução dos prazos de tramitação da PEC paralela da reforma da Previdência, para que seja votada ainda na convocação extraordinária do Congresso.
Já o vice-líder do governo, deputado Professor Luizinho (PT-SP), informou que mesmo trabalhando com maior rapidez não será possível votar a PEC paralela da Previdência durante a convocação extraordinária do Congresso, porque existem prazos de tramitação da matéria que não podem ser encurtados. O vice-líder do PFL, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), também considera muito difícil votar ainda na convocação a PEC paralela, mas lembrou que o seu partido defende a aprovação e que se houver concordância entre os demais líderes para reduzir os prazos de tramitação "é até possível votar a matéria?.
Os deputados, no entanto, afirmam que não abrem mão de discutir com profundidade o cálculo do teto salarial. Pellegrino anunciou que o PT deve apresentar uma emenda restabelecendo texto aprovado na Câmara no que diz respeito à inclusão das vantagens individuais para definição do teto e dos subtetos salariais dos servidores públicos. O líder explicou que, ao retirar as vantagens individuais desse cálculo, o Senado permite a volta dos altos salários pagos pela administração pública.
Pauta trancada
Quatro medidas provisórias podem trancar a pauta da Câmara durante o período de convocação extraordinária. Para evitar a paralisação dos trabalhos e garantir a apreciação das 25 matérias previstas na pauta enviada pelo Poder Executivo, os deputados precisam votar, já nesta primeira semana de convocação, a MP nº 133/03, que cria o Programa Especial de Habitação Popular.
MP causa confusão dentro do Governo
O Ministério da Previdência trata a edição da Medida Provisória que regulamenta a taxação dos inativos como resolvida e confirma que já encaminhou a minuta da MP ao gabinete do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.
A medida causa divergência no interior da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A assessoria da Casa Civil, porém, informou que não há minuta alguma sobre MP que regulamente cobrança dos inativos e sequer sabe se essa será a solução adotada pelo Governo.
O desconto de contribuição previdenciária dos servidores inativos vai atingir todos os poderes e todas as esferas, exceto os militares ? cuja reforma será tratada à parte, neste ano. Mas há uma diferença na incidência da alíquota, que será sempre de 11%. Para servidores da União, o percentual vai incidir sobre a parcela dos vencimentos que ultrapassar R$ 1.440. Nos estados e municípios, para permitir arrecadação maior, a taxação será dos mesmos 11%, mas sobre tudo o que passar de R$ 1.200.
Por isso, por exemplo, um funcionário da União que receba R$ 2 mil por mês de salário vai pagar R$ 61,60, enquanto um colega de qualquer estado, com o mesmo salário, vai recolher R$ 88 (42,8% a mais).
Dança das cadeiras na Esplanada
Amanhã (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar a tão esperada e misteriosa reforma ministerial. A previsão é de assessores do Planalto, que afirmam que a reforma ainda não foi formalizada devido à resistência que alguns Ministros petistas têm apresentado.
Segundo assessores, o presidente Lula esperava que os antigos companheiros entregassem os cargos, como demonstração de lealdade. Mas não foi isso o que aconteceu. Só os Ministros Miro Teixeira, Comunicações, Roberto Amaral, Ciência e Tecnologia, e Jacques Wagner, Trabalho, entregaram os cargos.
Acontece que Wagner não está entre os demissionários. Lula esperava que os ministros Ricardo Berzoini, José Graziano, Olívio Dutra e Benedita da Silva, seguissem o exemplo, mas eles não dão sinais de que aceitarão a saída facilmente.
Enquanto isso, o PMDB desconfia da reforma ministerial e suspira quando se fala em novos adiamentos. Nos bastidores começam a circular boatos de que o partido estaria perdendo a paciência e que um novo adiamento poderia significar uma ruptura entre o PMDB e o governo.
A senadora Heloísa Helena (sem partido-AL) classificou a mudança ministerial como parte do pagamento aos partidos que votaram a favor das reformas tributária e previdenciária. ?Do mesmo jeito que se montou um balcão de negócios no Congresso, onde curriolas foram empregadas, usufruíram cargos, prestígio e poder para votar as reformas, agora é o restante do pagamento?, disse.
