A Alfândega do Porto de Santos diminuiu em 57% o tempo de despacho aduaneiro na exportação e em 20% na importação, na comparação entre 2004 e 2003. Ao mesmo tempo, bateu recorde de arrecadação, saltando dos R$ 3,5 bilhões arrecadados em 2003 para R$ 5,6 bilhões em 2004. Muito embora as alíquotas médias do imposto de importação tenham caído 10,5% em relação a 2003, a incidência do PIS/COFINS na importação, o incremento nas importações e o combate à sonegação fiscal redundaram no recorde histórico.
FSM alerta sobre base militar americana na tríplice fronteira
Durante a quinta edição do Fórum Social Mundial, realizada em Porto Alegre (RS), organizações paraguaias e argentinas alertaram que a tríplice fronteira pode ser a próxima na lista de bases militares instaladas pelos EUA fora de seu território. Durante a palestra ?O que há por trás das notícias sobre a tríplice fronteira? foi observado que a região é ?vítima da ambição econômica e hegemônica do imperialismo norte-americano?.
O membro do Serviço de Paz e Justiça na América Latina e Paraguai, Orlando Castillo, destacou que a estratégia do invasor estrangeiro é se instalar nestas regiões e ampliar sua influência na América do Sul. Ele lembrou que a região, além de ser um ponto estratégico no continente, é rica em recursos naturais.
Já Tomas Zayas, representante da Associação de Agricultores de Alto Paraná e da Frente Nacional de Luta pela Vida e pela Cidadania, ressaltou que o fato da fronteira ser campo de ação de criminosos, que atuam no contrabando, tráfico de drogas, armas e na exploração sexual infantil não pode servir de justificativa. "Não podemos nos deixar levar por esta sedução barata repleta de intenções de dominação e exploração sem limites?. (Com Gazeta Iguaçu)
Governo cria Agência de Desenvolvimento Industrial
O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, empossa hoje os novos dirigentes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), criada para orientar a política industrial, tecnológica e de comércio exterior.
O presidente e dois diretores da área técnica que compõem a ABDI são escolhidos pelo Presidente da República e terão mandato de quatro anos. O provável presidente será o atual diretor da Agência de Promoção de Exportações (Apex), Alessandro Teixeira.
Suas receitas terão como fonte as contribuições do ?Sistema S? (Sesi, Senai, Sesc, Senac), verbas do Orçamento-Geral da União, convênios e contratos com entidades privadas.
O Conselho Deliberativo da ABDI será integrado por oito representantes do Poder Executivo (ministérios do Desenvolvimento, Fazenda, Ciência e Tecnologia, Planejamento, Integração Nacional, Casa Civil, além do BNDES e do Ipea) e sete da sociedade (CNI, Apex, CNC, Sebrae, CUT, Iedi e Anprotec).
Receita e Ministério do Trabalho assinam convênio
A Receita Ferderal assinou segunda-feira (31) acordo com a Secetaria de Relações do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, que permitirá a troca de informações entre os dois órgãos. Pelo convênio, a Receita vai fornecer dados dos cadastros do CPF e CNPJ para auxiliar o Ministério do Trabalho a reorganizar seu Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES).
A contrapartida do Ministério do Trabalho virá em forma de subsídios sobre o mercado formal e informal para ajudar a Receita no combate à sonegação de impostos e contribuições sociais. Acordo semelhante foi assinado em setembro do ano passado com a Secretaria da Inspeção do Trabalho, também vinculada ao Trabalho.Assessoria de Imprensa da SRF.
Reforma Sindical será enviada ao Congresso em breve
A proposta de emenda constitucional da Reforma Sindical deverá ser enviada ao Congresso Nacional no próximo dia 2 de março. A informação foi dada pelo Ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, após uma reunião com representantes dos trabalhadores e da Força Sindical. Ele afirmou que assim que as eleições das mesas da Câmara e do Senado forem concluídas, o projeto será encaminhado para os novos presidentes das duas Casas.
