O Ato público em homenagem aos três Auditores-Fiscais e ao motorista do Ministério do Trabalho, assassinados no dia 28 de janeiro, reuniu na praça da prefeitura, no centro de Unaí, cerca de 1500 pessoas, entre parlamentares, representantes do Ministério Público e de entidades de servidores públicos federais.

O evento teve início às 10h, e no carro de som os representantes das entidades sindicais declaram sua indignação. Com palavras de ordem pediram a urgente apuração do crime e a justa punição para os culpados.

O presidente do Sindtten, Reynaldo Puggi, enalteceu que a tragédia também foi contra a população, defendendo a cidade que se sente abalada com a violência. Puggi ressaltou que o serviço público está de luto, mas a fiscalização vai continuar.

O Sindtten levou para Unaí faixas e panfletos destacando a necessidade do aparelhamento e da segurança para o efetivo cumprimento do trabalho dos servidores.

O encerramento foi marcado com a colocação de cruzes no canteiro em frente à Prefeitura, para que a essa data nunca seja esquecida.

Concurso de Remoção

SINDTTEN obtém parecer favorável do Ministério Público em Mandado de Segurança

O mandado de segurança, embora não tenha sido julgado, obteve também um parecer favorável do Ministério Público Federal, o qual ressaltou que o dispositivo mencionado na Portaria 1.222 atenta contra a ordem constitucional, não havendo sentido em vedar a participação dos servidores em concurso de remoção apenas porque requerem em juízo autorização para serem removidos.

Ao final, o Ministério Público Federal opinou pela concessão da segurança (veja a íntegra do parecer), inclusive com indicação para que seja declarada a inconstitucionalidade do inciso III do art. 8º e seu § 3º, da Portaria SRF nº 1.222.

Vencimentos serão reduzidos para quem ganha acima do Teto

O Supremo Tribunal Federal fixou, na semana passada, em R$ 19.115,19, o teto salarial da Corte. Este valor, que corresponde aos vencimentos do presidente do Supremo,servirá de teto para todo o funcionalismo público federal.

Caberá, no entanto, aos Poderes Executivo e Legislativo, respeitado o limite estabelecido pelo Supremo, fixarem o teto de seus respectivos servidores.

A decisão é retroativa a 1º de janeiro e quem estiver recebendo acima desse valor terá seus vencimentos reduzidos

Prestação de contas de parlamentares geram suspeitas

O site da Câmara está disponibilizando a prestação de contas dos deputados que receberam verbas indenizatórias no mês de janeiro. Após a divulgação, alguns parlamentares levantaram a suspeita de que colegas estariam apresentando notas frias, devido aos altos valores de algumas prestações de contas.

No mês passado, a Câmara gastou cerca de R$ 3.171.502,68 com o ressarcimento de gastos dos deputados com combustível e lubrificantes. Entre os recordistas com esse tipo de gasto estão os deputados Fernando Diniz (PMDB/MG) e Osvaldo Biolchi (PMDB/RS). O primeiro apresentou uma conta de R$ 18.825,72, suficiente para comprar mais de nove mil litros de gasolina, e o segundo, de R$ 16.973,85, bastante para mais de oito mil litros de combustível. O dinheiro dá para comprar combustível suficiente para rodar 85 mil quilômetros ou duas voltas pela circunferência da Terra.

Perguntado sobre os gastos, o presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT/SP), disse que cada deputado deve responder por seus atos.

Presidente diz que Congresso já foi cobaia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou na última sexta-feira (6), em cerimônia no Palácio do Planalto, que os governos anteriores usavam o Congresso Nacional como "cobaia" e que responsabilizavam os parlamentares por não obterem sucesso com seus planos econômicos. ?Muitos governantes, por muito tempo, fizeram questão de utilizar o Congresso Nacional como cobaia para justificar o fracasso de suas políticas econômicas e dizer que o Congresso não funcionava", disse Lula.

Para o presidente, ?hoje, o Congresso é a demonstração mais viva da cara política do nosso país, por causa da sua diversidade e seriedade?.

Ao receber o presidente mundial da General Motors, Richard Wagoner, o presidente Lula, afirmou que o Brasil precisa deixar de ter, no exterior, apenas as imagens de que é um país carnavalesco e futebolístico: "somos penta", disse. "Mas é preciso que o mundo também conheça o Brasil sério", acrescentou.

Convocação

Questionado sobre a convocação extraordinária, o presidente Lula se conteve a garantir que os parlamentares vão votar toda a pauta prevista até o próximo dia 13, quando termina o trabalho extraordinário dos parlamentares.

Já o novo líder do PT na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP), saiu em defesa da convocação extraordinária. De acordo com o líder, a convocação já pode ser considerada positiva. Chinaglia afirmou que a prioridade nesta última semana de convocação vai ser o projeto de Parcerias Público-Privadas (PPP), para investimentos em infraestrutura.

O parlamentar petista destacou que, embora não tenha concordado com a convocação, aprova os efeitos positivos obtidos com a votação das medidas que reestruturam o setor elétrico e da lei que regulamenta os produtos geneticamente modificados. "Por esses aspectos, valeu a pena", disse.

ALCA: negociações podem ser paralisadas

A última reunião da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), realizada em Puebla, no México, mostrou que as negociações devem ser complicadas. No encontro, foi traçada uma verdadeira queda de braços entre os países que compõem o Mercosul ? Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai ? e um grupo de 14 nações liderado pelos EUA. As negociações ficaram travadas por divergências nos temas de subsídios às exportações agrícolas e abertura dos mercados de serviços e investimentos. Um representante do grupo dos EUA admitiu que a discussão atravessa ''momento crítico'', mas afirmou ''ainda haver tempo'' para evitar o fracasso das negociações.

Nota de falecimento

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento da TRF aposentada de Curitiba/PR, Valquiria Brito da Silva, ocorrido no último dia 5. A colega era conhecida por seu bom humor e participação em muitas lutas da categoria.

Aos familiares e amigos, os votos de paz da categoria TRF neste momento de tristeza e saudade.