Representantes da Diretoria Executiva Nacional estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça e com o diretor de Programas de Recursos Humanos, Wladimir Nepomuceno.
Na oportunidade, o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, reivindicou alguns pontos importantes para os Técnicos da Receita Federal.
Os seguintes assuntos foram tratados:
O Sindireceita solicitou uma resposta ao pedido formulado para participação na Mesa Nacional de Negociação Permanente, uma vez que cumpre todos os requisitos e foi a primeira entidade a requerer participação. "Não podemos fazer uma solicitação e ficarmos sem resposta por dois anos seguidos", comentou Paulo Antenor.
Os representantes do MPOG se comprometeram a solucionar esta questão rapidamente.
O Sindireceita apresentou a pauta reivindicatória da categoria, dando ênfase para o item "instituição de uma verdadeira Carreira Auditoria da Receita Federal". Sérgio Medonça afirmou que existe uma posição do MPOG a respeito desse tema. "Já há uma diretriz do MPOG em abrir canais de diálogo à respeito desse tema", disse. A conversa se alongou muito neste item. Mais detalhes serão fornecidos diretamente aos Delegados Sindicais por ocasião da reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais.
estudada", disse Nepomuceno.
O Sindireceita solicitou novamente a adequação de nosso cargo no Boletim Estatístico de Pessoal. A respeito da inclusão da qualificação de nível superior da Carreira no boletim estatístico, Wladimir afirmou, ainda, que "esse tema já foi pedido para ser corrigido".
Sobre o reenquadramento de servidores da categoria, o presidente do Sindireceita ressaltou que "a solução da Carreira de Auditoria da Receita Federal deve atender, impreterivelmente, a todos os integrantes da Carreira". Para Sérgio Medonça, "a discussão gira em torno de
buscar carreiras que consigam transparecer uma coerência". O presidente do Sindireceita afirmou ainda que o verdadeiro problema salarial da SRF é ter duas categorias, realizando as mesmas funções, com o mesmo nível de escolaridade e com uma diferença remuneratória enorme.
O Sindireceita também declarou para os representantes do MPOG a necessidade de solução para os problemas de nossos colegas administrativos e soapes.
Na avaliação da Diretoria Executiva Nacional a reunião foi extremamente positiva.
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Tais fatos não são isolados nem pontuais, ocorrem sempre que é tomada uma ação enérgica contra os chamados "muambeiros" e, muito embora necessárias tais ações, elas deveriam ser precedidas de medidas de segurança visando garantir a integridade patrimonial e principalmente física dos funcionários lotados nestes postos.
Como é de conhecimento da Delegacia de Foz de Iguaçu, colegas TRFs convivem com situações de risco elevados, potencializados pelo sentimento de impunidade e omissão do Estado, e como se não fosse suficiente agora tem que conviver com situações de agravamento como estas, sem que nenhuma medida de segurança seja tomada. Urge a adoção de ações eficazes que visem, em primeiro lugar e acima de tudo, a segurança para que os servidores possam desempenhar suas funções com tranqüilidade. Estas ações não podem nem devem restringir-se apenas e tão somente ao local de trabalho, haja vista que as ameaças não mais estão restritas a estes locais, mas também ao lar e ao deslocamento do servidor casa-serviço-casa, como já demonstraram ocorrências passadas recentes.
Não é mais tempo de promessa ou de comprometimento, mas sim tempo de ação, porque se a situação continuar como está, possivelmente em breve estaremos comunicando um fato gravíssimo e irreversível. Ou sendo mais claro ainda, será preciso que tenhamos alguma morte em Foz do Iguaçu ou outra unidade, onde colegas convivem diariamente com a falta de segurança, para que alguma providência seja tomada, ou melhor que as mínimas providências sejam tomadas?
Assembléia Geral Nacional Unificada
A Diretoria Executiva Nacional lembra aos senhores Delegados Sindicais que o resultado da Assembléia Geral Nacional Unificada deve ser encaminhada até as 12:00h de hoje. Durante o dia estaremos divulgando resultados parciais.
Assembléia em Brasília
