A delegacia sindical de Vitória da Conquista/BA, conjuntamente com diversas entidades representativas dos servidores públicos locais, em nível federal, estadual e municipal, lançou o Comitê em Defesa da Previdência.
Hoje, às 19h30, será realizado na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista o ?Seminário Reforma da Previdência?, tendo como palestrantes o ex-ministro da Previdência, deputado federal Roberto Brant (PFL-MG) e o deputado federal Coriolano Sales (PFL-BA).
O delegado sindical Francisco de Assis Rocha Luz informa, ainda, que a DS manteve contato com o deputado federal Guilherme Menezes (PT-BA), que se mostrou receptivo às aflições dos Técnicos, colocando-se à disposição do SINDTTEN para os encaminhamentos dos pleitos da categoria TRF. Segundo o delegado sindical, nessa semana, dias 14 e 15, os TRF de Vitória da Conquista paralisaram suas atividades, juntando-se aos demais servidores na luta em defesa da Previdência e do Serviço Público.
MINISTÉRIO DIVULGA LISTA COM SUPERSALÁRIOS DO FUNCIONALISMO
O Ministério do Planejamento está elaborando uma portaria com a relação dos maiores salários do funcionalismo. A portaria deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira ou na próxima segunda-feira. De acordo com o jornal O Povo, a lista mostra que 21.663 funcionários públicos ganham mais do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O salário mensal do presidente é de R$ 8.797,50.
A lista, no entanto, segundo o Ministério, não informa o nome dos servidores que recebem supersalários. Será publicado apenas o órgão para o qual trabalham no governo federal. Do total de servidores públicos com supersalários, 222 são do Executivo e recebem mais do que o teto proposto pela reforma previdenciária, que é de R$ 17.170.
O maior salário pago pelo Executivo é de R$ 31 mil, pago para um funcionário do Ministério da Fazenda. A relação que será publicada pelo Planejamento exclui os salários do Judiciário e do Ministério Público, que são superiores aos do Executivo. Segundo técnicos do Planejamento, os servidores ativos ou inativos que recebem supersalários foram, em sua maioria, beneficiados por ações judiciais que elevaram o valor total de seu rendimento básico. Na portaria, haverá também a lista dos menores salários.
REAJUSTE DOS SERVIDORES DEVE CHEGAR AO CONGRESSO SEMANA QUE VEM
A Casa Civil deve enviar na próxima semana ao Congresso Nacional a proposta de reajuste dos servidores públicos, para que o pagamento do aumento seja viabilizado ainda neste mês. O governo, porém, não decidiu se a proposta será encaminhada por Medida Provisória ou Projeto de Lei.
De acordo com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Luis Fernando Silva, o governo decidiu dividir o reajuste em duas etapas. A primeira será retroativa a janeiro, com aumento de 1% para todos os servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A segunda parcela, que é de R$ 59,87, será restrita aos funcionários do poder Executivo que ganham menos.
LULA REUNIRÁ MINISTROS
Na próxima segunda-feira, 19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reunirá, na Granja do Torto, às 9h, todo ministério para cobrar um resumo das atividades realizadas durante esses quatro meses e meio de poder. O encontro terá a apresentação de um trabalho preparado pelo ministro do planejamento, G o Mantega, com avaliação do desempenho orçamentário de cada um dos ministérios.
Durante o encontro, o presidente Lula pedirá que cada ministro faça um relatório-avaliação, para que todos tenham uma visão global do governo, e pedirá que os ministros participem do chamado ?arrastão? pró-reformas que vem sendo realizado pelo ministro da Casa Civil, José Dirceu, e Ricardo Berzoini, Ministro da previdência.
O presidente da República também antecipou que deve anunciar o início do descontingenciamento de recursos para muitos ministérios, pois a arrecadação federal nos quatro primeiros meses foi superior à prevista. Lula ainda aproveitará o encontro para apresentar o programa social Primeiro Emprego.
LÍDER DO PFL DIZ QUE PARTIDO DEFENDERÁ OS INATIVOS NO CONGRESSO
Nessa sexta-feira, 16, o líder do PFL no Senado, senador Jorge Agripino, declarou que o partido não está recusando um encontro com o presidente Lula para discutir as reformas da Previdência e Tributária, e sim esperando um convite para uma conversa com um rigor formal, já que a bancada não acha correto participar de confraternizações, pois assim estariam revelando claramente parcerias aos correligionários.
O senador criticou ainda a atitude do presidente Lula ao tentar passar uma imagem positiva das reformas com as propagandas, e anunciou que defenderá os inativos no congresso. ?O PFL será o intérprete do grito das ruas contrário à taxação dos velhinhos?, concluiu o senador.
PT REALIZARÁ SEMINÁRIO SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Nos próximos dias 23 e 24 de maio, o PT juntamente com a Fundação Perseu Abramo realizarão o seminário: ?A reforma da Previdência?, para debaterem os pontos polêmicos da proposta do governo.
O encontro será no Hotel Braston Rua Martins Fontes, 330, São Paulo. O presidente nacional do PT, José Genoino, e o presidente da fundação, Hamilton Pereira, farão a abertura do seminário, que será realizado em São Paulo.