A Embaixada da França realizou, nos dias 4 e 5 de maio, o ?I Seminário Franco-Brasileiro sobre os Desafios do Combate à Contrafação?. O evento reuniu autoridades, representantes de empresas francesas como a Pernod Ricard e especialistas dos dois países, a fim de promover a cooperação bilateral no combate à falsificação.
O SINDIRECEITA participou do seminário e foi representado pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Thompson.
O embaixador Jean de Gliniasty participou da abertura ao lado do ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos. Na ordem do dia no Brasil, o combate à pirataria também é uma das prioridades na França. Para combatê-la, o Ministério francês da Economia e das Finanças reforçou as ações nas alfândegas do país e criou uma rede internacional de correspondentes anti-contrafação, formada por adidos aduaneiros e especialistas do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) nas embaixadas francesas.
Durante o seminário, em Brasília, além do combate à falsificação, foram avaliados os meios de prevenção, bem como a proteção dos consumidores e empresários. A abertura, também contou com as presenças do deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), vice presidente da CPI da Pirataria, e do advogado Luiz Cláudio Garé, da Brand Protection Group.
Ontem, Delfine Sarfati, diretora de Comunicação da Union des Fabricants e Emerson Kapaz, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) discutiram ?As Campanhas de Sensibilização ao Público: como ser eficiente??. Os debates durante a manhã avaliaram ?Os Meios de Proteção das Empresas? e a ?Proteção Legal?. À tarde, foram discutidos ?O Dispositivo de Repressão da Contrafação?, ?A Experiência da Confederação Nacional da Indústria-CNI ? e ? O Combate à Contrafação ? afrontando as dificuldades do segredo e da prova?.
Ainda ontem, o chefe da Missão Econômica da Embaixada da França, Patrick Berger, e pelo Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Márcio Costa Menezes e Gonçalves participaram dos debates finais.
Ex-TRF assume a Secretaria de Fazenda Executiva do Estado do Pará
Em cerimônia realizada na última sexta-feira (29), no auditório da Sefa, a ex-TRF Maria Rute Tostes da Silva tomou posse como a nova titular da Secretária Executiva de Fazenda do Estado do Pará. Rute substitui o economista Paulo Machado, que assumiu a Secretaria Extraordinária de Estado na Área de Asssuntos Institucionais. Rute Tostes é formada em Administração de Empresas pela Universidade da Amazônia (Unama), com especialização em Desenvolvimento Gerencial pela Universidade Católica de Petrópolis. Trabalhou no Tribunal de Contas do Município como auxiliar de controle externo, e na Secretaria da Receita Federal como Técnica do Tesouro Nacional, por 8 anos, tendo desenvolvido diversas funções gerenciais durante esse período. Ingressou na Secretaria Executiva da Fazenda em 1993 por concurso público, como auditora fiscal das Receitas Estaduais. Em 1997, assumiu a subcoordenadoria técnica do Projeto de Modernização da Fazenda Estadual (Pnafe) e, a partir de 1999, assumiu a coordenação geral do Projeto. Em 2001, ela foi promovida à diretora de Fiscalização da Secretaria Executiva da Fazenda. Desde 2002, exercia o cargo de secretária executiva adjunta da Fazenda, na administração de Paulo Fernando Machado.
Edital de Convocação
O delegado sindical do Sindireceita em Limeira/SP, João Adalto Nunes, no uso de suas atribuições, convoca todos os filiados a comparecerem à Assembléia Local, a realizar-se na próxima quarta-feira (11), a partir das 15h, no prédio da Delegacia da Receita Federal em Limeira, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: posse da nova diretoria eleita para o triênio 2005/2007 discussão e votação de proposta para o novo regimento interno da DS/Limeira. Na ocasião, também será discutida a eleição dos novos membros do Conselho Fiscal da DS/Limeira para o triênio 2005/2007.
Relatório das Principais ações coletivas
A diretoria de Assuntos Jurídicos disponibiliza hoje mais um relatório das Principais Ações Coletivas. O relatório atualizado, até a presente data, traz a relação das principais ações coletivas do SINDIRECEITA.
Veja o relatório completo
Fundação Assefaz propõe ampliação de coberturas
Os representantes do Conselho de Administração da Fundação Assefaz estiveram reunidos nesta semana em Brasília/DF, dias 3, 4 e 5 de maio, para tratar dos principais temas de interesse dos beneficiários. Os presidentes dos Conselhos Regionais do centro-oeste (Hélio Bernades/GO), nordeste (Chico Gomes/PB) e norte (Arlando Severo/TO), participaram das reuniões. Entre as questões deliberadas, comentaremos sobre a implementação do PAP (Programa de Ampliação de Procedimentos).
Vejamos a seguir:
1- Mudanças: Após uma ampla discussão, o Conselho de Administração construiu uma proposta de consenso versando sobre o PAP - Programa de Ampliação de Procedimentos, ou ampliação de coberturas dos Planos de Saúde. Para os Planos de alto gestão, as adaptações devem se dar por Adesão, com consulta individual dos interessados, em conformidade com a Lei 9.656/98.
2- Cobertura: Os beneficiários que optarem pelo PAP terão direito a cobertura dos seguintes procedimentos: Aids, Hepatite, Tratamento psiquiátrico: 12 sessões de psicoterapia e mais 30 dias de internação por ano, Infectologia, Fonoaudiologia: 120 sessões por beneficiário, Marcapasso cardíaco, Stents, Lente intra-ocular, Próteses e órteses: prótese de joelho, prótese de quadril, catéter duplo J, Material de síntese: placas e parafusos, material para cirurgia de coluna, Cirurgia refrativa para grau igual ou superior a 7, uni ou bilateralmente, Micromolas e clips para cirurgia de aneurisma. Outras doenças de notificação compulsória: meningite, tétano, rubéola, etc. Transplantes de rins e congênitas e medicamentos para tratamentos psiquiátricos.
3- Adesão Individual: O Plano Plus I, que atende 90% da categoria TRF, sofrerá um aumento de 24% linear, por faixa etária. No entendimento do Conselho de Administração, o percentual foi considerado suficiente para que se mantenha o equilíbrio das contas.
4- Vantagens: O beneficiário que optar pelo PAP, por meio de Contrato Aditivo, terá 90 dias sem carência e a próxima revisão anual, prevista em Lei, será efetuada somente após 18 meses. Além disso, terá a liberdade de decidir pela adesão total ou parcial do programa. Quem não optar pelo PAP, não sofrerá qualquer prejuízo.
5- Rede credenciada: Nas cidades onde não há rede credenciada, o Conselho deliberou que a Fundação Assefaz deverá envidar todos os esforços para sanar a questão. Uma alternativa seria firmar convênios de reciprocidade com uma operadora de saúde local, viabilizando a implementação de uma tabela.
6- Ressarcimento: O Conselho também decidiu que nos municípios do interior, onde não há rede credenciada de anestesistas, o ressarcimento se dará em até duas vezes o valor da tabela, no limite do valor pago.
7- Reforma Estatutária: O Conselho elegeu uma comissão para que no prazo de 15 dias organize as propostas de reforma Estatutária. A comissão é composta pelo presidente Agostinho do Nascimento Neto (representante da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), pelo relator José Mário Ribeiro da Costa (presidente do Conselho da Região Sul), e pelo secretário Roberto Barbosa de Castro (vice-presidente do Conselho de Administração).
8- Calendário: Nos dias 31 de maio, 1º e 2 de junho, em Brasília/DF, será realizada a Reunião Nacional dos Representantes da Fundação Assefaz.
Dia 31 de julho, encerra-se o prazo para que a Comissão apresente as conclusões do Relatório e na segunda quinzena de agosto, o Conselho de Administração voltará a se reunir para deliberar sobre o mérito da matéria.
Para Hélio Bernades, ?a participação dos representantes da Fundação Assefaz na Reunião Nacional será uma oportunidade importante para que os membros discutam sobre todos os detalhes e os Atos Oficiais da Fundação?, afirmou. Bernades conclama os representantes que confirmem presença na reunião e coloca-se à disposição dos colegas para esclarecer as dúvidas.
Orgulho de ser TRF
?Hoje quando passei na Av. General Gurjão, no centro de Macapá e vi a placa do Sindireceita senti orgulho de pertencer a este quadro de valorosos funcionários públicos que tanto trabalham para que a Secretaria da Receita Federal cumpra sua missão que, entre outras não menos importantes, é de prover o estado de recursos para a realização das funções constitucionais. Neste momento em que estamos vivendo a grande discussão da valorizacão da Carreira ARF, a inauguracão da sala da Delegacia Sindical do Sindireceita em Macapá vem fortalecer as nossas lutas para o reconhecimento pela SRF dos Técnicos da Receita Federal, definindo nossas atribuicões e retribuindo financeiramente a altura das importantes e complexas funcões desempenhadas por nós. Parabenizo a toda equipe dirigente da delegacia e em especial ao colega TRF Ruy Rodrigues, que tanto se esforcou para esta realizacão?.
Parabéns a todos! -
TRF Afonso Ávila - DRF/MCA/CAC
Nota de Falecimento
Com pesar, comunicamos o falecimento de nosso colega aposentado Guilherme Reis Junior, ocorrido nesta quarta-feira (3), em Belo Horizonte/MG. Expressamos aos familiares e amigos o nosso pesar, neste momento de dor e saudade.
Frase do Dia
