A Técnica aposentada Hilda Barreto fez, na última sexta-feira (6), o lançamento do livro ?Entre dois Séculos?. O lançamento reuniu colegas da delegacia sindical de Fortaleza e de várias unidades da Receita Federal da capital cearense. O lançamento ocorreu durante a noite de autógrafos, realizada na biblioteca municipal governador Menezes Pimentel. O SINDIRECEITA parabeniza essa valorosa colega por sua obra, por sua dedicação e luta para engrandecer a carreira e a Receita Federal.
Edital de convocação ? CEDS/RS
O presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Rio Grande do Sul (CEDS/RS), Gerônimo Luiz Sartori, convoca os delegados sindicais, os conselheiros eleitos do Rio Grande do Sul e demais filiados do Estado para participarem da reunião deste Conselho. O encontro será realizado em Porto Alegre/RS no próximo dia 14 às 9h, na sede do CEDS/RS. Na ocasião será debatida a seguinte pauta: análise de conjuntura paralisação do dia 07/04/2005 unificação da Administração Tributária reunião do CFE assuntos Jurídicos visita a DRF/Chuí retificação da ata da reunião anterior alteração do regimento interno e assuntos gerais.
A realidade da carreira ARF
Assumiu a chefia da Satec da DRF/Camaçari, na 5ª Região Fiscal, o ex-TRF Rodrigo Magalhães Dantas, que recentemente se tornou AFRF através de concurso público. O então TRF Dantas exercia suas funções no CLS (Centro Local de Serviços, cujo chefe é o TRF José Luis A. Carneiro), do Setec (cujo chefe é o TRF Eraldo Lemos Leal), da DRF/Salvador.
Esta é a realidade da nossa carreira. Aqui está um exemplo lapidar de como o concurso para AFRF é, para o atual TRF, apenas um degrau para lograr maior valorização funcional, ter o salário dobrado e ganhar mais prestígio e respeito, freqüentemente sem alteração substancial (e às vezes sem alteração nenhuma) nas atribuições já desenvolvidas. Este exemplo mostra cabalmente o absurdo a que chegou o paradoxo da carreira ARF, em que TRF e AFRF exercem atribuições absolutamente similares, sendo a remuneração a única diferença marcante entre os cargos, ambos de nível superior e contando com integrantes altamente qualificados.
O concurso público que faz do TRF um AFRF não é a porta de entrada para um universo de novas funções não extensivas ao Técnico, mas, pelo contrário, uma maneira de contornar a ausência de lógica estrutural da carreira, que mantém, lado a lado, TRF e AFRF desenvolvendo atribuições que gozam de flagrante similitude, mas com inexplicável disparidade remuneratória. Uma carreira que não contempla o princípio da isonomia das relações de trabalho, tratando os iguais de maneira inaceitavelmente desigual.
Congratulamos e desejamos sucesso para o agora AFRF Rodrigo Magalhães Dantas em suas "novas" funções, e fazemos votos de que estabeleça um bom relacionamento com seus ex-colegas TRF de toda a 5ª Região.
Começa hoje o 1° seminário regional de segurança portuária para o Mercosul
De hoje (9) ao dia 13, a cidade de Santos (SP) será sede do primeiro seminário regional sobre segurança portuária para os países do Mercosul. O evento acontece no hotel Mendes Panorama. Brasil, Paraguai, Argentina e Chile serão representados por 55 técnicos. Durante o encontro será feito um intercâmbio de informações e experiências com o objetivo de reduzir as deficiências da segurança nos portos da região. Um dos principais enfoques do encontro são as medidas voltadas para a prevenção de ataques terroristas, indicadas no ISPS-Code, código internacional de segurança da Organização Marítima Internacional (IMO), da qual o Brasil é integrante. O seminário é promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e coordenado, no Brasil, pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos).
Senadores aprovam reajuste nas tabelas do IR
Na última quinta-feira (5), o plenário do Senado aprovou um aumento de 10% na faixa de rendimentos isenta do pagamento do Imposto de Renda ou desconto na fonte. Também foi aprovado um reajuste de 10% na tabela de deduções. A partir do ano base 2005, estarão isentos do IR os rendimentos mensais até R$ 1.164 e anuais até R$ 13.968. Foi aprovado, ainda, o reajuste do limite de rendimentos para isenção de quem recebe aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, no caso dos contribuintes com 65 anos ou mais. O limite agora é de R$ 1.164.
INPI e Serpro pretendem desenvolver novo sistema de marcas
O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) e Serpro - Serviço Federal de Processamento de Dados - firmaram um convênio para modernizar os sistemas informatizados de marcas e patentes. A tarefa do Serpro na Diretoria de Marcas será mapear os fluxos dos processos de trabalho, identificar as deficiências e propor soluções para a otimização do processo de concessão de registro. Numa segunda etapa, será desenvolvido um novo sistema de marcas. A primeira ação conjunta INPI/Serpro, foi visitar escritórios de marcas e patentes do exterior para conhecer seus sistemas informatizados e desenvolver um sistema próprio de marcas adequado à legislação e às necessidades do nosso país. O resultado desse novo sistema contribuirá, também, para tornar mais veloz a geração de informações para o controle da pirataria de marcas.
Frase do Dia
?Tudo tem seu tempo e até certas manifestações mais vigorosas e originais entram em voga ou saem de moda. Mas a sabedoria tem uma vantagem: é eterna?.
