A cantora Fafá de Belém abriu ontem o "I Seminário de Medidas Legislativas e Governamentais de Combate à Pirataria", organizado pela Câmara dos Deputados e que conta com o apoio do Sindireceita. Representante da classe artística, a cantora interpretou o Hino Nacional e ao final fez um apelo aos presentes: ?Nós brasileiros somos inimitáveis, então por favor não comprem imitações?, disse.
Atualmente, o Brasil ocupa o 15º lugar na lista mundial de mercado de consumo de produtos pirateados e deixa de recolher todos os anos mais R$ 29 bilhões em tributos. Segundo um levantamento da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), 1,5 milhão de empregos deixam de ser gerados anualmente por conta do crime de falsificação.
A mesa de abertura do evento foi composta pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), coordenadora da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria o deputado Júlio lopes (PP-RJ), coordenador do seminário e ex-presidente da CPI da Pirataria o deputado Geraldo Resende (PPS/NS), representante da Câmara dos Deputados o secretário-executivo do Ministério da Justiça Luiz Paulo Teles Barreto o deputado francês Marc Laffineur, Marcelo Carvalho, representante do Ministério da Ciência e Tecnologia Márcio Gonçalves, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Paulo Rosa, representante do Fórum Nacional de Combate à Pirataria.
O deputado francês Marc Laffineur, disse que "hoje em dia, a pirataria é um mercado que movimenta anualmente 500 bilhões de euros (aproximadamente R$ 1,4 trilhão), envolve uma industrialização sofisticada e o problema se alastra por conta da conivência de países que não o combatem?, definiu. Ele citou um relatório sobre a pirataria no mundo e ressaltou que um estudo da Interpol coloca a pirataria como a segunda atividade mais lucrativa do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas.
O deputado Júlio Lopes elogiou as crescentes ações de repressão à pirataria e ao contrabando. Segundo ele, a "prisão e o desmantelamento", no ano passado, da maior quadrilha de falsificação de cigarros do Brasil, que operava com contrabando em Foz do Iguaçu (PR) e distribuía o material por todo o País, foi um dos principais desdobramentos da CPI da Pirataria. "Essa ação foi fruto da parceria entre a Polícia Federal, a CPI e a Promotoria Pública do Paraná, que conseguiu informações com os próprios criminosos", declarou o deputado.
O evento termina amanhã (29) e está sendo realizado no Espaço Mário Covas. Participam especialistas, empresários, entidades e parlamentares para avaliar ações já em execução no combate à falsificação e sugerir a adoção de medidas nas áreas governamental, comercial e educacional.
No primeiro dia do seminário, o diretor da DEN, Rodrigo Thompson, representou os Técnicos da Receita Federal. Muitos colegas que realizam o trabalho parlamentar da MP 258/05 no Congresso Nacional também acompanharam o evento pela manhã. À tarde, às 15h, foi aberta a 2ª Mostra de Produtos Pirateados e no final do dia foi lançado o livro do deputado Julio Lopes (PP-RJ): "Pirataria: Desatar este Nó".
Hoje, às 15h, no Plenário II, o presidente do Sindireceita Paulo Antenor de Oliveira profere palestra durante o painel ?Alternativas Econômicas para Pequenos Contraventores?. Entre outros assuntos, Antenor falará da ação dos Técnicos no Combate à Pirataria.
Campanha Original, escolha a garantia
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Um stand do Sindireceita, montado na entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados, faz parte do pré-lançamento da campanha nacional de combate à pirataria e ao contrabando: ?Original, escolha a garantia?. No stand, um jogo de dardo chama atenção do público. Intitulada ?Acerte as contas com a pirataria?, a brincadeira beneficia aqueles que acertam o alvo com bótons, squizes e camisetas da campanha. Cartilhas informativas também estão sendo distribuídas aos participantes do seminário.
