O presidente do SINDIRECEITA, Reynaldo Puggi se reuniu, na tarde de ontem, com representantes da Unafisco para, mais uma vez, discutir a estratégia para garantir a paridade da GIFA aos aposentados e pensionistas.
Os pareceres, encomendados pelas entidades que integram o Fórum Fisco, já estão sendo analisados pelo jurista Aldir Guimarães Passarinho, ministro aposentado do STF.
Os pareceres dos juristas Maria Zanella di Pietro e José Afonso da Silva, professores titulares da USP, foram favoráveis aos servidores ao considerar que a limitação em 30% da GIFA dos ativos é inconstitucional.
O presidente da DEN, Reynaldo Puggi ressalta que todos os esforços estão sendo feitos para garantir o pagamento integral da GIFA. ?Estamos nos unindo para garantir o paridade, não vamos poupar esforços. Essa é uma luta de todos nós, e vamos juntos buscar a vitória?, declarou Puggi. Representantes do Fórum Fisco devem voltar a se reunir essa semana.
Eleições Gerais SINDIRECEITA
A Comissão Eleitoral Nacional informa aos colegas que todo o material de votação em urna já foi postado, via SEDEX, no dia 21 de setembro e encaminhado a todas as Delegacias Sindicais. Em virtude das Eleições Gerais do SINDIRECEITA estarem se aproximando, pedimos aos filiados que entrem em contato com a CEN, caso haja alguma irregularidade no recebimento do material. O contato deverá ser feito no telefone (61) 3962-2305.
DS/Niterói prepara recepção
Com o objetivo de Integrar os Técnicos, a Delegacia Sindical de Niterói/RJ promoverá no próximo dia 13 de outubro, quarta-feira, uma cerimônia de boas-vindas aos Técnicos do Concurso de Remoção.
A DS informa que haverá reembolso das despesas com deslocamentos para os TRF lotados nas agências.
Aprovadas emendas a texto contra pirataria
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou as emendas oferecidas pelo Senado Federal ao Projeto de Lei que aumenta as punições para aqueles que fabricarem ou venderem produtos pirateados.
A Câmara já havia aprovado a proposta em 2000. Porém, os senadores modificaram alguns pontos, como o aumento da pena mínima de reclusão, de um para dois anos. As emendas dos senadores ainda terão que passar pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Constituição e Justiça e de Cidadania, além do Plenário da Câmara.
IX Prêmio Tesouro Nacional - 2004
O IX Prêmio Tesouro Nacional - 2004, que encerra suas inscrições em 11/10/04, apresenta para este ano mais dois temas especiais: Lei de Responsabilidade Fiscal e Mercosul. Podem concorrer trabalhos individuais e em grupo de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica, inclusive estudantes do último ano da graduação. Os três primeiros colocados em cada tema serão premiados respectivamente com R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 2,5 mil e terão seus trabalhos publicados.
