O SINDTTEN e o Instituto MOSAP, juntamente com outras entidades representativas dos servidores públicos, reúnem-se hoje (4), às 11 horas, no Gabinete da Vice-Presidência do Senado, com o senador Paulo Paim (PT/RS), para tratar das emendas apresentadas pelo parlamentar à Reforma da Previdência.
Os senadores petistas Flávio Arns (SC), Serys Slhessarenko (MT), Heloisa Helena (AL), Eduardo Suplicy (SP), e Ana Júlia (PA) também foram convidados e estarão participando da reunião.
CCJ vota amanhã destaques à reforma tributária
A Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) vai votar amanhã (5), às 10h, os destaques ao relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para a reforma tributária.
As principais emendas estavam nos relatórios alternativos do PFL e do PSDB, mas a Comissão de Educação e sua Subcomissão de Cinema, Comunicação Social e Informática também apresentarão emendas para garantir mais verbas para esses setores.
Uma das emendas propõe a correção anual da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. Outra estabelece que a carga tributária não possa ultrapassar 35% do Produto Interno Bruto (PIB).
A que deve render mais debate, inclusive na fase de Plenário, é a que determina o repasse diretamente aos governadores das verbas do Fundo de Desenvolvimento Regional. O relatório do senador Romero Jucá manteve a proposta da Câmara dos Deputados, de repassar o dinheiro aos bancos para que eles emprestem a empresas interessadas em investir nas regiões mais pobres do país.
Informe do Conbatten
A Comissão Organizadora do VIII Conbatten alerta os participantes que amanhã, dia 05 de novembro, é o prazo final para envio das propostas de Reforma Estatutária.
As propostas, com justificativas, devem ser enviadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
No dia 10 de novembro, a Comissão Organizadora vai estar divulgando o material enviado dentro do prazo.
Eleição do Conselho de Administração da Assefaz
A DEN conclama os TRF a prestigiar os colegas que vão disputar cadeira no Conselho de Administração da Assefaz. Os colegas que se inscreveram ao cargo de representantes dos membros beneficiários vão disputar as eleições para o triênio 2004 a 2006. As eleições serão realizadas nesta quarta-feira, dia 05 de novembro.
Cultura - TRF lança Livro
