Reunião na CODRH/SRF
Ontem, dia 11, foi realizada mais uma reunião na CODRH/SRF para ultimar os debates na construção de propostas visando a correção da questão salarial na Receita Federal.
Nossa luta está apresentando seus primeiros resultados. A disposição da administração em debater a questão salarial na Receita Federal e a união dos esforços dos sindicatos, Sindtten e Unafisco Sindical, na construção de uma proposta remuneratória que corrija as distorções salariais das categorias, ainda que emergencialmente, é fator altamente positivo para a conquista de uma remuneração justa.
Importante avanço foi o reconhecimento de que os servidores da Receita Federal devem receber um reajuste salarial emergencial, como forma de estancar o verdadeiro ?êxodo? que acometeu a Carreira ARF nos últimos anos, quando quase 4.000 Técnicos pediram exoneração ou tomaram posse em outros cargos.
Participaram da reunião: Moacir das Dores - Coordenador da CODRH/SRF André Luiz Silva Lopes - Chefe da Divisão de Legislação Aplicada/SRF, Reynaldo Puggi e Paulo Antenor de Oliveira (SINDTTEN), Maria Lúcia Fatorelli e Marcelo Escobar (Unafisco Sindical).
Concurso de Remoção
Hora de efetuar as inscrições ? Muitos colegas estão em dúvida quanto à possibilidade de participar ou não do concurso de remoção, tendo em vista a manutenção das limitações. A Diretoria Executiva Nacional orienta a todos os interessados que efetuem suas inscrições. Caso seja negada a participação, estaremos analisando cada caso para promover as ações judiciais necessárias.
Atendendo a sugestões de colegas, a Diretoria Executiva Nacional abre espaço para os Técnicos divulgarem as características e peculiaridades de suas unidades, como forma de orientar os participantes.
As informações devem ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Apesar do tempo exíguo, a primeira unidade a enviar seus dados foi Araranguá. Confira:
ARARANGUÁ
A cidade fica no litoral sul de Santa Catarina, próximo a serra do mar e dois balneários: Balneário Morro dos Conventos, aproximadamente 12 km, e o Balneário Arroio do Silva, aproximadamente 10 Km.
Araranguá conta com uma Universidade - Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, bons colégios na rede pública e particular, entre outras opções que poderão ser mais detalhadas com os servidores da unidade.
A cidade é calma e plana, com aproximadamente 60 mil habitantes. Mais informações sobre a região podem ser obtidas nos endereços eletrônicos : http://www.ararangua.net/webcard/ ou http://www.ararangua.net.
Os servidores da unidade estão à disposição para quaisquer esclarecimentos, pelo telefone: (0xx48) 522-0660.
Propostas de Reforma Estatutária
Nessa terça-feira (11), a Comissão Organizadora do Conbatten disponibilizou no site, no link do VIII CONBATTEN, as propostas de Reforma Estatutária, encaminhadas até o último dia 5 e que serão analisadas durante o Congresso, que acontece de 27 de novembro a 3 de dezembro, em Belém/PA.
Servidores bombardeiam Ministro Berzoini
O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, participou, na tarde de ontem (11), de audiência pública sobre Previdência Rural, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Durante a exposição de Berzoini, servidores públicos e aposentados protestaram contra a suspensão do pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas de 90 anos do INSS.
Os manifestantes causaram tumulto, e levaram faixas que diziam: "Demissão Berzoini: a única desculpa que o Brasil aceita" e "Lula, aposente o Berzoini", "Berzoini, você não tem avô", "Previdência, o espetáculo da crueldade" e "Ministério da Previdência adverte: Berzoini faz mal aos maiores de 90 anos".
No começo da audiência, Berzoini voltou a pedir desculpas aos aposentados e pensionistas e disse assumir a responsabilidade pelo ocorrido. Segundo assessores do ministro, ele está à disposição para esclarecer o ocorrido a qualquer entidade ou comissão do Congresso Nacional.
Mas o governo montou uma operação de sustentação. Deputados do PT estavam presentes para defender o ministro e, durante a audiência, servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) manifestaram apoio ao ministro, sendo lido abaixo-assinado.
PLP das Exclusivas de Estado volta para a pauta - O PLP 248/98 volta hoje para a pauta na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Estaremos acompanhando!
Redistribuição de tarefas ? O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, quer diminuir suas tarefas no Palácio do Planalto. Apontado como o ministro poderoso do governo, ele propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a divisão da Casa Civil em duas pastas. Uma ficaria responsável pela coordenação das ações de governo, a outra, que teria status de Ministério, ficaria com a coordenação política. Segundo fontes do Palácio do Planalto, Lula ainda resiste à idéia, mas vem sendo convencido pelo ministro a dividir a Casa Civil.
Adiada a votação sobre correção na tabela do IR ? A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado transferiu para a próxima semana a votação do projeto do senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT), que prevê a correção da tabela do Imposto de Renda. O projeto seria votado ontem (11), em caráter terminativo, mas a comissão recebeu um texto semelhante do senador Jefferson Peres (PDT/AM), que será anexado àquele já analisado. A proposta do senador corrige as tabelas mensal e anual, e estabelece que as tabelas de incidência do IRPF sejam atualizadas todos os anos, no dia 1º de janeiro, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Sem resposta ? O encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Mauricio Corrêa, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT/SP), e do Senado, José Sarney (PMDB/AP), que aconteceria na manhã de ontem (11), não ocorreu. O convite foi uma iniciativa de Corrêa para discutir medidas sobre a reforma do Judiciário e acabar com o ?bate boca? de poderes na imprensa, mas não teve resposta do Executivo.
Tucanos entram com Adin contra MP da Cofins - O presidente do PSDB, José Aníbal, entregou, ontem (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando a legalidade da Medida Provisória que acaba com a cumulatividade da Cofins. O partido argumenta que o governo ao editar a MP está desrespeitando a constituição porque a medida regulamenta um artigo cuja redação já foi alterada por emenda constitucional.
