O diretor de Finanças e Administração da DEN e coordenador do VIII Congresso Brasileiro dos Técnicos da Receita Federal, Paulo Antenor de Oliveira, solicita a atenção dos colegas para os seguintes avisos importantes:
1) O pacote de viagem para o VIII Conbatten está fechado.
2) Novas inclusões não podem ser efetuadas.
3) Não será permitida a troca de reserva junto a operadora.
4) Ainda não foi enviado aos participantes o bilhete aéreo e o voucher, devido ao atraso da confirmação com o nome dos participantes. Cerca de 75% não cumpriram o prazo.
5) A lista dos participantes do CNRE também está fechada.
6) Por determinação do CNRE foram autorizadas somente as rotas aéreas com menor custo.
7) A última listagem com os nomes dos participantes autorizados à emissão de pacote já foi passada para as operadoras.
A Comissão organizadora do VIII Conbatten alerta a todos os colegas que vão participar do evento para a necessidade de tomarem a vacina contra febre amarela.
Porto Seguro/BA - O município de Porto Seguro está localizado no extremo sul da Bahia, a 700 Km de Salvador e 600 Km de Vitória da Conquista. Segundo os Técnicos Hudson Sampaio e Roque Batista, a cidade é uma terra alegre e paradisíaca durante o ano todo e tem um custo de vida relativamente baixo.
A unidade da RF conta com dependências novas e de excelente qualidade, inauguradas há pouco mais de um mês. São lotados 3 TRF, 3 AFRF, e 1 PCC. A inspetoria atende, ainda, ao aeroporto internacional com vôos provenientes da Holanda, Argentina, Uruguai, Itália e França, que permitem um regime de plantões, bem como visitação aos navios de cruzeiro.
Ponta Grossa/PR - Ponta Grossa possui 300 mil habitantes e tem uma excelente infra-estrutura educacional, comercial, industrial e tudo isso com qualidade de vida. A cidade fica a 110 km da capital, Curitiba, e 230 km do litoral paranaense (Guaratuba, Caiobá, Matinhos, Praia de Leste, Pontal do Sul, Ilha do Mel, Paranaguá).
A DRF/PTG/PR abrange 41 municípios, atendendo cerca de 1.500.000 habitantes. Além da sede, possui 04 (quatro) agências nos municípios de: Guarapuava, Ibaiti, União da Vitória e Irati. O atual Delegado da DRF é Fernando Celestino Antonio Gonçalves Saraiva.
A DRF mantém um bom relacionamento com outros órgãos públicos estaduais e municipais, bem como com as instituições de ensino na cidade (UEPG e CEFET).
Veja aqui mais informações sobre a cidade de ponta Grossa
A Coordenação de Delegacias Sindicais de São Paulo (CEDS/SP), em parceira com a DS local, implantou um projeto de iniciativa social e ambiental. O projeto visa recolher pilhas e baterias de celulares, para, em seguida, serem entregues às empresas especializadas na reciclagem desse lixo.
A DEN parabeniza os colegas pela iniciativa!
No próximo dia 25, o Técnico Marcio Eduardo e Lima Lopes, lotado na Delegacia da Receita Federal de Fortaleza, participa de audiência pública na Comissão de Trabalho e Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, para debater, com os deputados da comissão, questões pertinentes sobre assédio moral ou coação moral no serviço público. A sessão acontece às 14:30h, no plenário 12,
Paridade na Paralela
Durante as discussões da reforma da Previdência no plenário do Senado, diversos parlamentares mostraram que não estão satisfeitos com a proposta encaminhada pelo Executivo e aprovada pelos deputados, e reivindicaram alterações no texto.
Tentando evitar represálias, o governo anunciou que vai permitir que a Proposta de Emenda Paralela à reforma da Previdência abrigue a paridade para os atuais servidores públicos federais, estaduais e municipais, quando se aposentarem, ou seja, eles terão os mesmos reajustes dos servidores da ativa.
No entanto, o governo defende que eles tenham no mínimo 25 anos de serviço público, sendo 15 na carreira, cinco anos a mais que o exigido pelo texto da reforma da Previdência já aprovado pelos deputados.
O PSDB anunciou que vai liberar a sua bancada na votação da reforma da Previdência no Senado. ?Quem divergir, divergiu e ficou decidido que cada senador ficará livre para tomar a sua decisão?, afirmou o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM).
Reforma Ministerial sai até 15 de dezembro ? A cobrança do PMDB para ingressar no primeiro escalão do governo convenceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a realizar a tão discutida reforma Ministerial até o 15 de dezembro, data em que começa o recesso do Congresso Nacional. Articuladores do governo garantem que vai ser uma reforma pequena, e que outras mudanças, mais amplas, devem ocorrer no próximo ano, quando vários ministros devem entregar os cargos para disputarem as eleições municipais.
Ampliando o diálogo ? De olho nas dificuldades encontradas pela base aliada para aprovar alguns projetos no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai criar um novo órgão para dialogar mais abertamente com os partidos políticos. O chamado "Conselho Político", estará diretamente vinculado à Presidência da República e será integrado por Lula e pelos presidentes dos partidos da base aliada do governo. Esta é uma reação às criticas que o governo está sofrendo de parlamentares do próprio PT. Eles querem mais discussão com o governo e menos concentração de poder, principalmente nas mãos do ministro José Dirceu, considerado o principal articulador político de Lula.
Projeto acaba com fim do voto secreto no Congresso ? A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, projeto de emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Congresso. A proposta, de autoria do deputado José Roberto Arruda (PFL-DF), agora vai para o plenário da Casa e depois deve seguir para o Senado. De acordo com Arruda, o projeto pretende corrigir o erro cometido por ele que lhe custou o mandato de senador. Ele defende que todos têm o direito de saber como os outros votaram. Arruda e o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) foram acusados de fraudar o painel eletrônico do Senado durante a votação de cassação do mandato do senador Luiz Estevão, para saber como votaram os outros senadores.
Impasse na reforma Sindical ? Na última quarta-feira (12), o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT/SP), afirmou que a reforma sindical somente será votada em 2005. Cunha alega que a experiência de tramitar várias reformas ao mesmo tenho não tem sido boa. Ontem (13), o líder do governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PcdoB/SP), declarou que não há nenhuma decisão do governo federal ou da presidência da Casa sobre o adiamento da reforma trabalhista e sindical. Para Rebelo, a opinião de Cunha é respeitável, mas não expressa uma decisão final sobre o tema.