Considerando que:

a) Grande parte dos participantes do Conbatten/2003, a revelia do autorizado pela Diretoria Executiva Nacional e contrariando o disposto nas Orientações sobre o Pacote para o evento, marcaram reserva na Companhia Aérea Varig

b) Os valores de pacotes da Companhia Aérea Varig são, em média, cerca de R$ 600,00 mais caros, chegando, em alguns casos, a cerca de R$ 1.000,00 mais caros

c) Os custos totais do Conbatten, optando-se pela Companhia Aérea Varig, seriam majorados em mais de R$ 50.000,00

d) A Companhia Aérea Varig não tem liberado as reservas no preço promocional.

A Diretoria Executiva Nacional estabelece que:

a) Todas as reservas feitas na Companhia Aérea Varig serão substituídas automaticamente por reservas na Gol, TAM ou VASP, pelo critério do menor preço

b) Caso a Delegacia Sindical decida adquirir pacote sem a observância do critério estabelecido pela comissão organizadora (menor preço), poderá contratar diretamente na operadora, desde que solicite autorização à comissão organizadora, de forma a evitar a dupla aquisição

c) O ressarcimento será feito, oportunamente, apenas até o limite dos valores divulgados nas orientações sobre o pacote para o Conbatten

d) Serão liberados pacotes na Companhia Aérea Varig somente quando for a opção mais barata ou a única opção

e) Qualquer outra orientação deverá ser solicitada à comissão organizadora.