Considerando que:
a) Grande parte dos participantes do Conbatten/2003, a revelia do autorizado pela Diretoria Executiva Nacional e contrariando o disposto nas Orientações sobre o Pacote para o evento, marcaram reserva na Companhia Aérea Varig
b) Os valores de pacotes da Companhia Aérea Varig são, em média, cerca de R$ 600,00 mais caros, chegando, em alguns casos, a cerca de R$ 1.000,00 mais caros
c) Os custos totais do Conbatten, optando-se pela Companhia Aérea Varig, seriam majorados em mais de R$ 50.000,00
d) A Companhia Aérea Varig não tem liberado as reservas no preço promocional.
A Diretoria Executiva Nacional estabelece que:
a) Todas as reservas feitas na Companhia Aérea Varig serão substituídas automaticamente por reservas na Gol, TAM ou VASP, pelo critério do menor preço
b) Caso a Delegacia Sindical decida adquirir pacote sem a observância do critério estabelecido pela comissão organizadora (menor preço), poderá contratar diretamente na operadora, desde que solicite autorização à comissão organizadora, de forma a evitar a dupla aquisição
c) O ressarcimento será feito, oportunamente, apenas até o limite dos valores divulgados nas orientações sobre o pacote para o Conbatten
d) Serão liberados pacotes na Companhia Aérea Varig somente quando for a opção mais barata ou a única opção
e) Qualquer outra orientação deverá ser solicitada à comissão organizadora.
Os Técnicos da delegacia sindical de Natal/RN parabenizam o TRF aposentado Eli Pinto de Aguiar pela vitória na eleição da Fundação Assefaz para representante local, biênio 2004 / 2006.
A Diretoria Executiva Nacional congratula a todos os Técnicos que foram eleitos para este relevante cargo.
Novo Superintendente da 7a Região
Na tarde desta segunda-feira (17), tomou posse na Superintendência da 7a Região Fiscal o AFRF César Augusto Barbiero, ex-delegado da Receita Federal de Santa Maria/RS.
Barbiero assume a 7a Região no lugar de Paulo Aviz de Souza Freitas. Após as denúncias de corrupção no Estado do Rio de Janeiro, Freitas entregou o cargo alegando problemas de saúde.
Reforma da Previdência: fase decisiva
Começa hoje (18), a análise na Comissão de Constituição e Justiça do parecer do senador Tião Viana (PT-AC) às 336 emendas de Plenário, apresentadas pelos senadores à PEC n° 67/03. A previsão é de que a votação do parecer demore pelo menos três dias. Os governistas estão buscando um acordo com a oposição para permitir que a sessão não se prolongue tanto.
O relator informou que não vai agregar ao seu texto as sugestões de mudanças dos senadores, para não atrapalhar a tramitação da PEC ?paralela?. Os líderes do governo trabalham para que o parecer de Viana não sofra qualquer alteração. Caso isso ocorra, o texto terá que retornar à Câmara e a promulgação da emenda em 2004 se tornará improvável por cauda das eleições municipais.
O esforço da base aliada é para votar a reforma em primeiro turno, no plenário, na próxima terça-feira (25).
A PEC paralela já recebeu 38 emendas na CCJ, que serão analisadas na sessão de amanhã.
A ?paralela? contempla os pontos considerados polêmicos, como a contribuição dos inativos, a paridade entre os vencimentos dos servidores ativos e inativos e a regra de transição entre o atual modelo e o futuro. As emendas devem ser reunidas em blocos, divididas por assuntos, para que se evite um número exagerado de votações.
Pesquisa Eleitoral em debate ? Nesta terça-feira (17), a Comissão Especial da Reforma Política promove audiência pública para debater as pesquisas eleitorais. Participam do debate os representantes da Sociedade Brasileira de Pesquisadores de Mercado e Mídia, Raquel Moreno da Associação Nacional de Empresas de Pesquisa, Eduardo Schubert da Fundação Getúlio Vargas, Alberto Carlos de Almeida do Instituto Datafolha, Mauro Francisco Paulino e do Ibope, Carlos Augusto Montenegro.
Brasil perdoa dívida milionária - O governo brasileiro vai perdoar 95% da dívida do governo Boliviano, calculada em cerca de US$ 55 milhões. A intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva era perdoar o valor total da dívida. Segundo o embaixador brasileiro em La Paz, Antonino Mena Gonçalves, as regras do Clube de Paris, impedem um perdão total. O Clube de Paris reúne 19 países desenvolvidos e que são responsáveis pela reestruturação da dívida externa dos países em desenvolvimento.
?Café com o Presidente? ? Estreou ontem (17), o programa de rádio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ?Café com o Presidente?. O programa é produzido pela Radiobrás e supervisionado pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica. No programa, o presidente respondeu perguntas do jornalista Luiz Fara Monteiro sobre a situação dos aposentados frente às recentes medidas adotadas pelo Ministério da Previdência. Lula minimizou a polêmica e disse que Berzoini, "como qualquer grande jogador, também perde pênalti?. Lula disse, ainda, que Berzoini deve permanecer à frente da pasta até 2006. ?Café com o Presidente" vai ao ar quinzenalmente, sempre às segundas-feiras, às 6h, às 7h, às 8h30 e às 13h e será transmitido pelo sistema de Rádio Radiobrás.
