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Senadores fecham calendário de tramitação das reformas

Senadores de diversos partidos fizeram ?serão? neste final de semana em Brasília. Os parlamentares atenderam ao apelo da base do governo e apressaram a contagem regimental de cinco sessões mínimas antes de colocar em votação a proposta paralela de reforma da Previdência. Outras sessões extraordinárias já estão agendadas para os próximos finais de semana que antecedem o natal.

A última ocasião em que o Senado realizou uma sessão em um fim de semana ocorreu em novembro de 1997, quando os senadores se reuniram em um sábado para votar o novo Código Civil.

Entre as resoluções do final de semana, os senadores acordaram sobre o calendário de tramitação das reformas da Previdência (PEC n°67/03), da ?Paralela? (PEC n°77/03) e da Tributária (PEC n°74/03). Algumas datas ainda podem ser alteradas ao longo da semana. Veja abaixo o calendário de tramitação de cada matéria:

Paralela:

10/12/2003 ? 1° dia de discussão.

14/12/2003 ? Votação em Primeiro Turno

22/12/2203 ? Votação em Segundo Turno.

Previdência:

09/12/2003 ? último dia de discussão / Votação na CCJ de emenda de redação ao texto da proposta

10/12/2003 ? Começo da votação em Segundo Turno.

Tributária :

10/12/2003 ? Votação das 400 emendas apresentadas durante o período de discussão

11/12/2003 ? Votação em Primeiro Turno

19/12/2003 ? Votação em Segundo Turno.

Na tarde de ontem (8), no plenário do Senado, o senador Alvaro Dias (PSDB/PR) voltou a se posicionar contra a PEC n°67, e lamentou a pressão do governo sobre os senadores, para a aprovação da matéria em Primeiro Turno. Segundo o senador, ?houve constrangimento por parte de senadores que aprovaram a matéria?.

Contradição

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da aprovação das reformas causou tumulto na sessão de ontem do Senado. Muitos reclamaram que foram impedidos pelo governo de apresentar alterações no texto da reforma da Previdência. "O governo manda o projeto, a gente vota sem mudar nada e depois o presidente diz que a responsabilidade é toda nossa", reclamou o senador José Jorge (PFL-PE).

No domingo, em Dubai, Lula disse que as reformas não refletem o seu desejo. "Não dá para você inventar. Não dá para você fazer uma reforma virtual, aquela do desejo do presidente, aquela do desejo do ministro tal qual. A reforma, na medida que entra no Congresso Nacional, ela será o resultado da visão do Congresso Nacional. E nós, enquanto Executivo, temos apenas de acatar a decisão do Congresso Nacional", afirmou o presidente.

A senadora Heloísa Helena (PT-AL), que será expulsa do partido por ter votado contra a reforma da Previdência, disse que não acreditava na declaração do presidente. "Esta declaração me surpreende porque, na semana passada, o presidente disse que estava com a alma lavada por causa da aprovação das reformas", disse

Governo quer conter corrupção no serviço público

O governo realizou, neste final de semana, o Encontro para definição da Estratégia Nacional de Combate à lavagem de Dinheiro (Encla), em Pirenópolis/GO, reunindo 60 autoridades de 22 órgãos do governo federal para debater políticas de controle à corrupção no serviço público.

Entre as medidas levantadas pelos participantes, está a instalação de sindicância patrimonial em toda administração federal, com o objetivo de acompanhar a evolução do patrimônio dos servidores públicos, principalmente dos que ocupam cargos estratégicos.

Desarmamento vai a votação no Plenário do Senado

O fim de ano parece que será corrido para os senadores. Além da agenda apertada por causa da votação das reformas, os senadores têm a pressão de aprovar, ainda este ano, o Estatuto do Desarmamento. Segundo a Secretaria da Mesa do Senado, o projeto deve ser votado, em plenário, ainda nesta terça-feira (9).

O senador Hélio Costa (PMDB-MG) destacou a importância do projeto ressaltando que o Brasil, hoje, é o recordista mundial de homicídios com arma de fogo, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).