Atenção Delegados Sindicais: a Ata de Posse dos membros eleitos das Delegacias Sindicais, deve ser enviada urgentemente para a Diretoria Executiva Nacional (DEN). Recomendamos que os colegas utilizem o modelo de Ata disponível no link abaixo, providenciando o envio de três (3) vias que devem estar assinadas e com firma reconhecida. Todas as vias devem ser rubricadas e a última página deverá conter o reconhecimento de firma. A DEN efetuará o registro do documento em cartório. Contamos com a colaboração de todos!

Modelo de Ata

Pagamento de Pendências Financeiras

A Coordenação Geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda (COGRH-MF) repassou a relação de pagamentos de pendência em folha suplementar de novembro/2004. Segundo informações da COGRH-MF, repassadas à Diretoria Executiva Nacional, os créditos devem ser liberados essa semana. Veja na relação em anexo, o número do processo e o valor a ser creditado.

Operação Cataratas ganha reforço de um helicóptero

No último final de semana o número de ônibus que formaram o comboio dos sacoleiros em Foz do Iguaçu foi reduzido. O trabalho de fiscalização e combate ao contrabando na região conta agora com o reforço de um helicóptero. Os servidores da Receita Federal usaram o helicóptero para vigiar o comboio e impediram que os sacoleiros conseguissem usar as estradas rurais para fugir da fiscalização. Segundo os responsáveis pela Operação Cataratas, apenas 86 ônibus passaram pelo posto de Medianeira, 30 foram vistoriados e seis retidos.

O comboio, que meses atrás somava mais de 300 ônibus, foi considerado um dos menores pela Receita Federal. Com a Operação Cataratas aumentou muito o número de apreensões e o depósito da DRF está lotado com mercadorias contrabandeadas do Paraguai. O volume em dinheiro com as apreensões é estimado em quase R$ 20 milhões.

Sucessão de João Paulo Cunha

A bancada petista esteve reunida ontem, no Plenário 10, para definir o nome do partido para a sucessão do presidente da Câmara dos Deputados . Como o PT é o maior partido da Casa, caberá à legenda a indicação de um nome para comandá-la nos próximos dois anos.

Pelo menos sete deputados estão cotados para disputar o cargo: o líder do partido, Arlindo Chinaglia (SP) o ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) o líder do Governo, Professor Luizinho (SP) o relator da Reforma Tributária, Virgílio Guimarães (MG) o ex-líder do PT Walter Pinheiro (BA) e os integrantes da Comissão de Relações Exteriores, Paulo Delgado (MG) e Paulo Rocha (PA).

O deputado Professor Luizinho adiantou que, apesar das sete candidaturas, o PT vai lançar apenas um nome para a sucessão de João Paulo Cunha, impedindo assim as candidaturas paralelas. "Essa questão, temos discutido apenas internamente, mas uma coisa é certa: teremos um único nome", disse.

Novo cais do Porto do Rio Grande recebe seu 1º navio

O cais recém inaugurado do Porto do Rio Grande recebeu nesta segunda-feira (20), às 13h, o seu primeiro navio. Trata-se do Teal Arrow, onde estão sendo embarcadas 20 mil toneladas de celulose que tem como destino China e Coréia. Para hoje (22), já está programado para atracar no novo cais o navio Laura Delmas, onde serão embarcados tratores e colheitadeiras.

O novo cais, inaugurado no último dia 13, pelo governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, é dotado de uma superestrutura que possibilita ampliar a capacidade de carga dos navios. Ao todo foram investidos na obra R$ 23 milhões, com recursos próprios da Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg).

Receita e BB vão popularizar uso de CPF e CNPJ digitais

Um protocolo de cooperação assinado ontem pela Receita Federal com o Banco do Brasil e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) vai permitir que os contribuintes realizem, a partir do ano que vem, a maioria dos serviços fiscais e bancários no conforto de sua casa, escritório ou trabalho.

Com o uso da certificação digital, os chamados e-CPF e do e-CNPJ, o contribuinte poderá, por exemplo, checar o andamento da declaração do Imposto de Renda ? se o documento já foi processado, em qual lote está previsto o pagamento da restituição ou ainda se caiu na malha fina.

Mais: por meio dessa tecnologia, a pessoa saberá os motivos que levaram a declaração para malha e ainda resolvê-los sem precisar ir à Receita. "Com a certificação digital, vamos passar a ter uma relação de mão-dupla com os contribuintes, trocando informações e dados via rede de forma segura e ágil", afirmou o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

O objetivo da Receita é popularizar o uso do CPF e do CNPJ eletrônicos. Atualmente, 30 mil contribuintes brasileiros, entre empresas e pessoas físicas, dispõem de acesso ao sistema da Receita via certificado digital. Em outras palavras, esses contribuintes podem realizar operações fiscais (cópia de declaração, retificação e comprovante de arrecadação, transações de comércio exterior, entre outras) sem sair de casa ou do escritório.

O e-CPF e o e-CNPJ, nomes comerciais dados aos certificados digitais tipo A3, seguem as regras da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP) Brasil. O uso de certificados A3, em que a chave privada é gerada e armazenada em um cartão inteligente (smart card), permite a autenticação do usuário em serviços, operações e aplicações feitos via rede.