Pacote de incentivo sai após férias

Somente após o dia 15, quando retorna das férias, é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará o programa econômico do seu segundo mandato - o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), inspirado no Plano de Metas de Juscelino Kubitschek - e a constituição da nova equipe de ministros, segundo informou ontem o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luis Dulce. 

Na área econômica, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, deve ser o próximo a pedir demissão, seguindo o mesmo caminho de Carlos Kawall, até semana passada titular da Secretaria do Tesouro Nacional. Ontem, durante discurso de posse no Congresso, o presidente Lula disse que divulgará o PAC ainda este mês, reforçou o foco social e distributivista de seu governo, e deixou uma crítica velada à política de juros.  "Tenho claro que nenhum país consegue firmar uma política sólida de crescimento se o custo do capital, ou seja, os juros, for mais alto do que a taxa média de retorno dos negócios", disse Lula. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista um pouco depois, lembrou que, em alguns setores da economia, o retorno já é maior que os juros de curto prazo. 

O ministro Paulo Bernardo explicou que os fundamentos do PAC são: garantir os investimentos públicos em infra-estrutura, desonerar os investimentos produtivos e controlar cerca de 60% das despesas do orçamento da União (resultado da soma dos gastos com pessoal e previdência social). Tão logo se inicie a nova legislatura, em fevereiro, o governo enviará as medidas legais ao Congresso para colocar "travas" nos gastos com pagamento de pessoal dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e limites aos gastos com a previdência social, que serão estabelecidos pela nova política de reajuste do salário mínimo. (informações do Valor Econômico)