Pacote de incentivo sai após férias
Somente após o dia 15, quando retorna das férias, é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará o programa econômico do seu segundo mandato - o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), inspirado no Plano de Metas de Juscelino Kubitschek - e a constituição da nova equipe de ministros, segundo informou ontem o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luis Dulce.
Na área econômica, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, deve ser o próximo a pedir demissão, seguindo o mesmo caminho de Carlos Kawall, até semana passada titular da Secretaria do Tesouro Nacional. Ontem, durante discurso de posse no Congresso, o presidente Lula disse que divulgará o PAC ainda este mês, reforçou o foco social e distributivista de seu governo, e deixou uma crítica velada à política de juros. "Tenho claro que nenhum país consegue firmar uma política sólida de crescimento se o custo do capital, ou seja, os juros, for mais alto do que a taxa média de retorno dos negócios", disse Lula. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista um pouco depois, lembrou que, em alguns setores da economia, o retorno já é maior que os juros de curto prazo.
O ministro Paulo Bernardo explicou que os fundamentos do PAC são: garantir os investimentos públicos em infra-estrutura, desonerar os investimentos produtivos e controlar cerca de 60% das despesas do orçamento da União (resultado da soma dos gastos com pessoal e previdência social). Tão logo se inicie a nova legislatura, em fevereiro, o governo enviará as medidas legais ao Congresso para colocar "travas" nos gastos com pagamento de pessoal dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e limites aos gastos com a previdência social, que serão estabelecidos pela nova política de reajuste do salário mínimo. (informações do Valor Econômico)
O setor público consolidado - que inclui governo federal, Estados e municípios - conseguiu cumprir com folga a meta de superávit primário para 2006 (receitas menos despesas excluindo o pagamento de juros da dívida). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ontem que os números preliminares mostram que a economia do setor público foi maior que os 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecidos como meta para o ano passado. Embora a atribuição seja do Banco Central, Mantega prometeu anunciar o resultado hoje.
"Não temos o número definitivo. Terei amanhã (hoje), mas certamente ficou acima da meta prevista. Portanto, cumprimos a nossa missão de manter as contas públicas sob controle", afirmou o ministro, após a solenidade de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Até novembro, a economia do governo federal somou R$ 96,6 bilhões, o que representou 5,09% do PIB. No período acumulado de 12 meses encerrado em novembro, o superávit primário estava em R$ 91,5 bilhões, o equivalentes a 4,41% do Produto Interno Bruto. (informações Agência Estado)
Missa de 7º Dia
Será celebrada hoje (02), às 19:30 hs, na Igreja Sagrado Coração de Jesus - R. Carolina Santos, Méier, a missa de 7º dia do senhor João marido da colega Janete de Souza Guimarães do CAC/Meier.
