O delegado sindical da DS/RJ, Jair de Souza Ferraz, empossou o novo Conselho Fiscal Local na semana passada. Tomaram posse a presidente Maria Neide Freitas, os TRF José Carlos Cabral Cavalcante e Nara Argentina de Paula.
DRF/Santana do Livramento/RS apreende mercadorias
No mês de dezembro a equipe de Vigilância e Repressão da DRF/Santana do Livramento, realizou diversas operações de abordagem e inspeção.
No dia 14, a fiscalização apreendeu dezenas de caixas contendo bebidas estrangeiras procedentes dos free-shops de Rivera/ROU, etiquetadas com o nome de destinatários, em um caminhão que se dirigia a Porto Alegre.
A carga ilegal era composta de caixas de vinhos chileno e uruguaio, champanhe francês, uísques escoceses, licores de diversas origens, cerveja uruguaia em garrafas de litro, bem como cerca de uma tonelada de queijo de origem uruguaia.
O caminhão e a carga, avaliada em cerca de cem mil reais, foram encaminhados ao depósito da DRF/SLV e o motorista foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal, para instauração de inquérito por descaminho.
D.O.U confirma Convocação extraordinária
A edição desta segunda-feira (12) do Diário Oficial da União publicou a decisão do poder Executivo de convocar extraordinariamente o Congresso Nacional, no período de 19 a 13 de fevereiro.
Durante a convocação, os deputados devem analisar 25 matérias, entre elas: a PEC (proposta de emenda constitucional) ?Paralela? da Previdência, o projeto que disciplina as normas de Biossegurança, o projeto de lei do Executivo que regulamenta as PPP (parcerias público-privado), além de medidas provisórias que definem novo modelo para o setor elétrico.
A PEC Paralela deverá ser o principal item da pauta na Câmara durante a convocação extraordinária. Aprovada no fim do ano passado pelo Senado, a proposta altera alguns pontos da reforma da Previdência.
Já o Senado, deve analisar projetos que introduzem a reforma do Poder Judiciário e que alteram o Código Tributário Nacional.
Para a votação conjunta da Câmara e do Senado, o único item da pauta é a Medida Provisória 2223/01, que permite a emissão de Letra de Crédito Imobiliário (LCI) por bancos comerciais, pela Caixa Econômica Federal, por sociedades de crédito imobiliário, associações de poupança e empréstimo, entre outras instituições, desde que autorizadas pelo Banco Central.
A decisão do presidente Lula de convocar extraordinariamente o Congresso é uma derrota do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). Ele foi contra a convocação e chegou a qualificá-la de "um escândalo". Lula resolveu convocar o Congresso por pressão dos senadores que reivindicam que a emenda paralela à reforma da Previdência seja aprovada rapidamente na Câmara.
Gastos com a Convocação
A expectativa é de que a convocação extraordinária custe aos cofres públicos cerca de R$ 50 milhões.
Pelo trabalho no período que seria de recesso, cada um dos 513 deputados e 81 senadores irá receber dois salários a mais, totalizando R$ 25.5440 brutos de verba extra. Só com os dois salários extras que são pagos aos parlamentares, o governo vai gastar R$ 15,1 milhões. Isso sem contar o salário mensal de R$ 12.720 que será pago aos deputados e senadores no fim de janeiro.
Os servidores da Câmara e do Senado também ganham um extra, que chega a cerca de 30% do valor de seu salário, pela convocação.
Reforma ministerial entra na reta final
Apesar da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao México, esta deve ser a última semana de discussões sobre a tão esperada reforma ministerial do governo Lula.
A expectativa é que Lula anuncie o novo ministério após seu retorno, previsto para quarta-feira (14). Mas eventuais dificuldades na definição de nomes pode levar o anúncio para o início da próxima semana. Para analistas, o presidente deve concretizar a reforma antes de embarcar para a Índia no dia 24 de janeiro.
Neste final de semana, membros do núcleo duro do governo se reuniram com políticos aliados e parlamentares do PMDB para discutir as possibilidades de reforma. A cúpula peemedebista se reuniu ontem (12), para debater as diferentes possibilidades em relação aos cargos. Segundo o presidente da legenda, Michel Temer (SP), o número de ministérios que o governo pretende entregar ao partido ainda não foi confirmando, e a decisão cabe ao presidente Lula.
SOS Rodrigo
A Técnica India O'Hara Sarti, que atua na Delegacia da Receita Federal em Paranaguá solicita a ajuda dos colegas de todo o País. Seu filho Rodrigo, após ser vítima de um acidente de trânsito, teve a perna amputada. Para que Rodrigo volte a ter uma vida normal, abandone a cadeira de rodas e possa andar novamente, ele terá que usar uma prótese. A melhor condição que a família encontrou foi na Ortopédica Catarinense que oferece um programa de reabilitação que compreende sessões de fisioterapia, psicoterapia, grupo de apoio e a prótese, no valor de R$ 11.500. Este valor foi parcelado em uma entrada de R$ 2.000,00 e mais cinco parcelas de R$ 1.900,00. O valor da entrada os familiares já conseguiram, mas ainda falta o restante. Caso queira contribuir, você poderá fazê-lo através de um depósito no Banco do Brasil, Agência: 3511-4, CC: 10208-3. Mais informações pelo telefone 0xx41 9162-2468.
