Na reunião com entidades do Grupo Fisco Federal, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que o governo vai formalizar a proposta de negociação salarial com as entidades, mas os prazos terão que ser repactuados . O anúncio foi feito nesta quinta-feira, às 15 horas, no Ministério do Planejamento, em Brasília/DF. De acordo com ele, na próxima reunião, prevista para ocorrer no dia 13/02 (quarta-feira), o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, deve apresentar a proposta para as categorias do grupo Fisco. A reunião ainda não tem horário definido.
O ministro disse também às entidades que o secretário da RFB, Jorge Rachid, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, estão preocupados com o quadro de instabilidade que pode se instalar na Receita Federal, no caso de uma paralisação das categorias. Segundo o vice-presidente do Sindireceita, Hélio Bernades, a greve é o último recurso a ser utilizado, caso não seja concluído o acordo. "Se não houver uma conclusão das negociações, a paralisação é inevitável", afirmou. O representante do Sindireceita também reiterou que as entidades não podem ser responsabilizadas pelo fim da CPMF. "As categorias não podem ser responsabilizadas pelo erro na condução desse processo".
Durante o processo de negociação com o governo, que teve início em agosto do ano passado, foram pactuados alguns pontos como o alinhamento do grupo Fisco com as carreiras da Polícia Federal e AGU, o subsídio como forma de remuneração e a isonomia com cronograma estabelecida para a AGU. No encontro, o vice-presidente do Sindireceita, Hélio Bernades, lembrou os pontos que estavam pactuados com a categoria e cobrou do governo o que ainda precisa ser concluído. "Já foram pactuados o piso do ATRFB com o agente da Polícia Federal, mas ainda falta definir o teto da categoria que não pode ser inferior ao estabelecido para o agente", disse. Ele afirmou também que ainda precisa ser discutida uma solução para o fosso salarial.
Quanto ao subsídio, o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, que também esteve presente na reunião, afirmou que está havendo resistências por parte do governo em relação ao modelo de remuneração, apesar dos Ministérios da Fazenda e do Trabalho serem favoráveis. Mas o ministro do Planejamento se comprometeu a defender essa forma de remuneração no governo.
Na opinião do vice-presidente do Sindireceita, a reunião foi positiva e produtiva para todas as categorias, mas é preciso que o ATRFB continue o processo de construção apesar do governo ter sinalizado pela conclusão das negociações. "Conclamamos todos os delegados e filiados que continuem a construção da mobilização, porque a batalha continua. Temos que continuar a construir a unidade na mobilização", disse.
