Poderíamos definir a visão de futuro do nosso Sindicato como sendo a de ?ser um instrumento eficiente e eficaz de concretização dos anseios da categoria dos Técnicos da Receita Federal (futuros Analistas-Tributários), atuando com ética e respeito à legislação vigente, de forma unitária, através de uma ação qualificada das suas lideranças sindicais, capacitadas na utilização das modernas ferramentas de gestão estratégica, da gestão da informação e da ciência política para consolidar e avançar nas demandas da categoria bem como para assumir papel de relevância e liderança dentro do movimento sindical dos servidores públicos, em particular, e de todos os trabalhadores, de modo geral, sendo respeitado pela excelência na sua atuação?. Talvez não seja uma proposta de visão de futuro completa, mas representa um pouco as nossas aspirações até este momento da nossa luta sindical.
Como missão, poderíamos, também, partir da seguinte definição: ?interferir no processo decisório seja no Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário, em prol das decisões emanadas do seio da categoria dos Técnicos da Receita Federal (futuros Analistas-Tributários), influindo política e tecnicamente no ordenamento jurídico, onde couberem, para que os interesses da sociedade, do Estado brasileiro e dos Técnicos da Receita Federal (futuros Analistas-Tributários) sejam preservados, com fulcro na justiça e na igualdade, gerando valor para o cargo, para a sociedade e para o Estado?. Pode, também, ser uma definição incompleta, mas tem refletido a nossa razão de ser até o momento.
Posicionados nesses dois referenciais é que teremos que avaliar a conjuntura que se apresenta no novo governo, nesse relativamente renovado parlamento e na pauta que a sociedade deseja ver implementada e debatida por esses principais atores da vida política da sociedade. Ao cabo da análise deste cenário, definiremos as ações que iremos implementar para dar conseqüência aos eixos de luta aprovados na última AGN.
Do ponto de vista metodológico, não é difícil planejar as nossas ações. O problema surge exatamente na sua implementação. Precisamos que cada Técnico seja um ator nesse processo. Esqueçamos as diferenças, as questões menores, os interesses pessoais e tudo o mais que nos divida e partamos para o enfrentamento dos obstáculos que teremos que atravessar. Temos pela frente dois desafios enormes: romper com a limitação imposta pelo PAC para o reajuste salarial dos servidores públicos, sem o qual a injustiça salarial em vigor na Receita Federal ficaria muito mais difícil de ser superada, e interferir no processo de concepção da Lei Orgânica do Fisco (LOF) que deve ser remetida pelo governo ao Congresso por exigência do PL 6272.
A experiência já nos provou que, se a administração da Receita for a fonte de proposta de LOF, partiremos novamente para uma batalha contra forças titânicas a fim de que não sejamos esmagados. Embora nossa musculatura já esteja acostumada com esse peso, tudo o que pudermos fazer para deslocar o eixo dessa batalha do campo da baixaria para o campo do debate qualificado e isento, melhor para nós. Portanto, contamos com a união e participação de toda a categoria, acompanhando e contribuindo com o debate, para mais um ano de luta e, se Deus quiser, de vitórias.
Encontro Regional dos Aposentados do Nordeste será em março
Em breve, os TRF aposentados do Nordeste vão receber pelo Correio a ficha de inscrição com a programação do Encontro Regional dos Aposentados da Região, que será realizado na segunda quinzena de março, em Maragogi/Alagoas. Os colegas dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba poderão participar do evento.
As despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Sindireceita. Os colegas com dificuldades de locomoção e problemas de saúde, que necessitem de apoio, têm direito a levar um acompanhante.
Receita de Cidadania
O programa Receita de Cidadania com a participação do consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Magno Mello, sobre a reforma da previdência, foi ao ar neste sábado (24). O programa será reprisado hoje, às 21 horas na TV Comunitária de Brasília, Net canal 8. Os programas Receita de Cidadania também podem ser vistos pelo endereço eletrônico www.tvcomunitariadf.com.br
Relatores dos projetos do PAC são nomeados
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), escolheu na semana passada os relatores dos projetos e das medidas provisórias relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Partidos da base aliada ficaram com as principais relatorias dos projetos do PAC, sendo que os temas mais polêmicos ficaram sob o controle de PT e PMDB.
O único partido de oposição contemplado foi o PFL, que indicou a relatoria da MP 347/07, que capitaliza a Caixa Econômica Federal para elevar o volume de empréstimos sociais. Das nove MPs, PT e PMDB ficaram com quatro. O PR ficou com duas e as outras três foram para PTB, PDT e PFL.
Comprovante de Rendimentos deve ser entregue até dia 28
As empresas e pessoas físicas que fizeram pagamentos com retenção de imposto em 2006 têm até quarta-feira (28) para entregar a seus funcionários o Comprovante de Rendimentos. O documento é utilizado pelos contribuintes para preencher a declaração do Imposto de Renda. Trata-se de peça indispensável também ao trabalho de fiscalização da Receita. Os dados fornecidos pelas empresas por meio da DIRF são cruzados com os prestados pelos trabalhadores na declaração com base no Comprovante de Rendimentos.
A empresa que deixar de entregar o Comprovante de Rendimentos dentro do prazo pagará multa de R$ 41,43 por documento. O período de entrega da declaração de IR vai de 1º de março a 30 de abril. Deve declarar quem obteve em 2006 rendimentos tributáveis superior a R$ 14.992,32.
Nota de falecimento
Comunicamos com pesar o falecimento da TRF Maria de Fátima Pequeno Diógenes, lotada no CAC de Fortaleza/CE. A TRF faleceu hoje de manhã. Aos familiares e amigos, os votos de paz e conforto da categoria neste momento de dor e saudade.
