O presidente Paulo Antenor de Oliveira destacou que a categoria não recebeu bem a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo e citou o fato de o cargo de Analista-Tributário ter sido o único do Grupo Fisco que não obteve o alinhamento linear com a Polícia Federal (PF) na mesa de negociações.
O vice-presidente Hélio Bernades lembrou que a questão relativa à relação remuneratória também não foi contemplada e que o clima dentro dos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CACs) está se tornando insuportável. "As bases têm dito que não aceitam a proposta. O clima que poderia ser harmonioso tende a se complicar", afirmou. A diretora parlamentar, Sílvia Felismino, complementou que o compromisso do governo com a categoria foi de recuperar a relação remuneratória, mas ressaltou que isso vem sendo feito em "doses homeopáticas", pois foi mantido apenas no valor inicial.
O diretor de Comunicação, Augusto Corôa, disse que o problema não é do ponto de vista financeiro propriamente dito, mas sim relativo à equiparação com a PF que não foi feita. "Por mais que a categoria receba este aumento, não ficará satisfeita porque a reivindicação fundamental não veio. O momento é agora para resolver essa questão e fazermos um acordo com o governo, a Administração e os Analistas-Tributários".
O secretário da RFB afirmou que a reunião não se tratava de uma rodada de negociação, mas ressaltou que o governo, desde de 2006, vem trabalhando para equiparar os valores das carreiras, ou pelo menos para se criar um patamar entre elas. "Entendo que precisamos ter uma carreira forte. O governo felizmente vem reconhecendo a importância da Carreira Auditoria da Receita Federal. Houve sensibilidade, começando aqui da Fazenda. Garantimos o patamar do piso. No caso específico do Analista-Tributário está se aproximando a cada movimento um pouco mais. Houve uma preocupação do governo em buscar uma aproximação, mas essa recuperação tem velocidade diferente da nossa".
O vice-presidente do Sindireceita reconheceu o patamar inicial, mas disse que foi justo, pois a carreira necessita de um atrativo. Bernades também citou que os servidores em final de carreira perderão vantagens pessoais, que o valor final deveria ser revisto e que a posição da RFB é o que pesa na mesa de negociação.
Rachid disse que felizmente a Casa tem "um corpo funcional que independente de salário são compromissados". Além disso, reforçou que há a busca pela convergência, no entanto, o governo começou pela base. "Estamos em um processo de aproximação, em outra rodada avançamos mais".
Os diretores Sérgio Castro (Formação Sindical) e Irivaldo Peixoto (Finanças) também participaram da reunião. Representando a RFB estavam presentes ainda o secretário adjunto Jânio Castanheira e a chefe de gabinete Carmem Pacheco Cechin. O secretário informou ainda que dificilmente a reunião de hoje no Planejamento seria mantida uma vez que a previsão para votação do Orçamento é para o dia 28.
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O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, participou nesta segunda-feira (25), de audiência na Câmara Municipal de Araraquara/SP. Na oportunidade, Antenor apresentou a Campanha ?Pirata: tô fora! Só uso original? e falou sobre as iniciativas dos Analistas-Tributários em combater esse crime, além dos malefícios que a pirataria causa ao país.
Outro assunto tratado na audiência foi a arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) e a falta de controle sobre esse tributo. De acordo com Antenor, não há um cadastro confiável sobre as terras no Brasil e isso leva à prática de atitudes ilícitas e à declaração errada da propriedade, o que faz reduzir o tributo a ser pago.
A reforma tributária, que deve ser enviada pelo governo ao Congresso Nacional esta semana, também foi pauta da audiência. O presidente falou sobre a visão da categoria, que defende a implementação de um novo sistema tributário, mais justo, mais racional e que favoreça o crescimento econômico do país, a justiça fiscal e a distribuição de renda.
A cidade de Araraquara possui cerca de 200 mil habitantes, está localizada em uma região rica do Estado de São Paulo e concentra um grande mercado consumidor, com uma renda per capita de 5 mil dólares. A taxa de crescimento anual, segundo dados do IBGE, de 2000, é estimada em 1,4%.
A delegada sindical de Ribeirão Preto/SP, Kátia Rosana Nobre Silva, acompanhou o presidente Paulo Antenor na audiência, que contou com a presença da presidente, vereadora Edna Sandra Martins, além de outros representantes da Câmara Municipal.
Sindireceita participa do Dia Nacional do Aposentado em sessão no Senado
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Representantes do Sindireceita participaram, nesta terça-feira (26), de sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Aposentado no Senado Federal, em Brasília/DF. Na abertura da solenidade, o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho, disse que o Senado está consciente dos problemas enfrentados pelos aposentados para eliminar a defasagem que existe atualmente entre a política de recuperação do salário mínimo e a política de recuperação dos seus proventos.
O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, que também esteve presente, afirmou que o governo está realizando vários projetos para aperfeiçoar a gestão da Previdência, combater à fraude e melhorar o tratamento dado aos aposentados no Brasil. Ele anunciou que está trabalhando na criação de um sistema de agendamento rápido para atender melhor os aposentados e pensionistas nas agências. Só em 2008, o Ministério da Previdência disponibilizará cerca de R$ 180 milhões para serem investidos na Dataprev com o objetivo de melhorar o sistema de funcionamento das Agências em todo o País.
Durante a solenidade, o ministro também defendeu a realização de concursos para melhor atender os pensionistas e aposentados. "Os concursos são para criar mais condições de trabalho. No ano que vem, estão previstos outros concursos para melhorar o atendimento", disse. Quanto ao projeto PLS 58/03, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), Marinho reiterou que terá o seu apoio caso tenha recursos. "Se tiver receita destinada para esse projeto, terá o meu apoio. Precisamos agir com extrema responsabilidade para isso", adiantou.
No final da sessão, o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu aos parlamentares presentes que coloquem na pauta de votações do Congresso, em caráter de urgência, o veto ao reajuste de 16,67% para os aposentados. Ele também recomendou que os partidos se unam para votar o PLS 58/03, o Projeto de Lei da Câmara 42/07 e outros de interesse dos aposentados.
O evento contou com a presença de membros do Instituto Mosap, Cobap, Anfip, entidades que representam aposentados e pensionistas e alguns parlamentares como o senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Eduardo Suplicy (PT/SP), Efraim Moraes (DEM-PB), Álvaro Dias (PSDB-PR), dentre outros. O Sindireceita foi representado pelo presidente Paulo Antenor e a diretora de Aposentados, Helenita Nascimento.
Paulo Antenor concede entrevista ao site da Cobap
