A semana passada foi fértil em informações superficiais sobre a Receita Federal na mídia. Em nada se discutiu a essência dos dados apresentados pela administração, por exemplo, no que tange a queda do montante relativo às autuações em 2005 com relação a 2004. Coube a administração utilizar-se do seu escudo verbo-tecnocrático para dispersar indagações mais profundas sobre a eficiência da atual administração tributária. O que se vê, em síntese, é uma seqüência de subterfúgios para justificar a queda de 27,6 % no produto do trabalho da fiscalização. O secretário de Comércio Exterior do Ministério do desenvolvimento, Armando Meziat, afirma, em manifestação sobre a necessidade de se aumentar a participação de empresas brasileiras no comércio exterior, que no Brasil existem 4,5 milhões de empresas.
A administração da Receita Federal, por sua vez, diz que monitora os 10 mil maiores contribuintes porque eles representam 85% da arrecadação. A discrepância entre os números é tão grande que nos faz refletir sobre as possibilidades de crescimento da arrecadação caso houvesse um aproveitamento maior da mão-de-obra disponível no órgão para execução de políticas de fiscalização que tivessem por alvo outros extratos de contribuintes.
O problema é que isso fere o interesse da corporação fiscal que, com o controle da sua administração, prefere restringir a sua atuação a compartilhá-la com membros da mesma carreira de auditoria, a qual não tem medido esforços em segregar. Quanto a sociedade, continuará a espera da sonhada justiça fiscal, da sua restituição, da diminuição da carga tributária, de um bom atendimento, etc.
Um fato interessante para se refletir, e de natureza análoga, é sobre um dado contido em um estudo do Banco Mundial sobre o impacto da fome na economia e nos gasto do Estado. Afirma que, na Índia, pais que tem tido crescimento expressivo, 65% das crianças mais ricas, juntamente com 88% das mais pobres, são anêmicas. Questiona, também, o quão maior seria o seu crescimento se não fosse essa a realidade. Nos dois casos, a única coisa que falta é que a sociedade, juntamente com os atores principais nesse processo, tome a atitude de mudar e trazer esse potencial para atuar a seu favor.
Edital de Convocação
1. Escolha do local de realização da Assembléia Geral Nacional Ordinária de 2006
2. Apreciar as demonstrações contábeis da Diretoria Executiva Nacional e
respectivos relatório e parecer do Conselho Fiscal Nacional
3. Apreciar as demonstrações contábeis consolidadas do SINDIRECEITA e
respectivos relatório e parecer do Conselho Fiscal Nacional
4. Apreciar o relatório do Conselho Fiscal Nacional sobre os atos de gestão da Diretoria Executiva Nacional
5. Aprovar o Plano de Trabalho Anual do Conselho Fiscal Nacional.
6. Assuntos Gerais constantes em Atas, as quais deverão ser encaminhadas à DEN, impreterivelmente até o dia 22/03/2006, às 18:00h, via e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com entrega do original no credenciamento. Nas atas deverão constar obrigatoriamente os nomes dos delegados eleitos em assembléia, no caso de não se tratar de conselheiros natos. Em todo caso,
só serão inscritos os participantes que encaminharem os nomes até o dia 17/03/2006, até as 12:00h.
Debate com a categoria
Hoje, a partir das 14h, o Sindireceita realiza o terceiro debate com os Técnicos da Receita Federal de todo o País. O presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira, falará sobre a pauta reivindicatória de 2006, o PLC 20/2006, ações judiciais e demais assuntos de interesse da categoria.
O debate será transmitido ao vivo pela TV das Entidades, Canal 1, e será interativo. Os colegas que quiserem participar devem enviar as perguntas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As perguntas também poderão ser enviadas antecipadamente, mas só serão aceitas aquelas emitidas pelo e-mail do Sindicato, ou seja, pelo @sindireceita.org.br.
Sindireceita participa de audiência pública no Senado
Amanhã, às 9h30, o presidente da DEN participa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, da audiência pública que vai debater a criação da Receita Federal do Brasil.
Também foram convidados para a audiência o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a diretora do departamento de Administração da Secretaria da Receita Previdenciária, Liêda Amaral de Souza, além dos representantes do Sinait, Anfip e Unafisco.
Sindireceita realiza seminário sobre pirataria em Manaus
Apontada por muitos especialistas como o "crime do século XXI", a pirataria é hoje um grande desafio a ser enfrentado pelo Brasil e pelo mundo. Ela movimenta atualmente mais recursos que o narcotráfico e vem causando grandes prejuízos à economia nacional, além de estar fortemente ligada ao crime organizado internacional. A manutenção e expansão do Pólo Industrial de Manaus, que concentra grandes indústrias e gera milhares de empregos, correm sérios riscos devido ao crescimento da comercialização de produtos pirateados no Brasil.
O Seminário tem como objetivo principal buscar soluções para combater a pirataria e contará com a participação de diversos parlamentares, autoridades, especialistas e jornalistas. Estão confirmadas as participações do ministro do STJ, Gilson Dipp, e do jornalista da TV Globo, Caco Barcellos. As informações sobre o seminário estão disponíveis na página principal deste site.
Comissão que investigava irregularidades na Receita é afastada
O corregedor-geral da Receita Federal, Marcos Rodrigues de Mello, decidiu destituir os integrantes da comissão de sindicância que investigava, desde 2003, possíveis irregularidades praticadas pela cúpula do órgão. O nome do secretário da Receita, Jorge Rachid, aparece em um dos casos investigados.
Segundo Mello, a corregedoria não tem competência para investigar o secretário, a quem o órgão é subordinado. Com isso, fica para o ministro da Fazenda Antonio Palocci a decisão se a sindicância prossegue ou será arquivada. Uma nova comissão de sindicância foi nomeada para investigação de outros casos.
Um dos motivos para afastamento da comissão é que o prazo concedido para os trabalhos é de sessenta dias, prorrogável por igual período. No caso deste processo, ?não obstante o longo tempo transcorrido, inclusive com farta e ilegal divulgação, pela mídia, de matéria fática investigada, os acusados sequer foram indiciados e, assim, não puderam apresentar suas defesas?, afirma nota da SRF.
Um dos principais casos sob investigação envolvem a empresa Martins Carneiro, pertencente a dois fiscais da Receita: Sandro Martins Silva e Paulo Baltazar Carneiro. Eles são acusados de intermediar a edição de atos normativos da Receita em benefício de empresas privadas.
Frase do dia
"Se não houver frutos, valeu a beleza das flores se não houver flores, valeu a sombra das folhas se não houver folhas, valeu a intenção da semente.
Maurício Ceolin - de Brasília
