O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, destacou o engajamento dos Técnicos da Receita Federal em busca de melhorias para a Instituição durante a abertura da Plenat (Plenária de dministração Tributária), realizada neste sábado (12), no salão de convenções do Hotel Carlton, em Brasília. "É nesse ambiente de troca de idéias, que os Técnicos trarão subsídios para o aprimoramento da Instituição e para poder servir melhor o contribuinte. Este é um tema tão amplo de convivência geral e permanente com a nossa sociedade. Os resultados desse grupo seleto certamente constituirão pontos de partida para novos estudos e para imediata formulação de teses com perspectivas de aproveitamento nesta hora oportuna, segundo critérios de interesse público".
A abertura da plenária contou com a participação de mais de 100 Técnicos de diversas regiões do País e de várias autoridades. Compuseram a mesa, além do secretário, o superintendente da Receita Federal da 2ª Região Fiscal, José Barroso Tostes Neto, o diretor de Tecnologia e Negócios das Empresas de Serviços Contábeis (FENACOM), Nivaldo Cleto, que também representou o presidente do Conselho de Contabilidade. O SINDIRECEITA foi representado pelo presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira e pelo presidente do CNRE, Hélio Bernades.
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O superintendete da 2ª RF, José Tostes, afirmou que, a exemplo do que foi feito no ano passado com a Plenária Aduaneira, a Plenat complementará a discussão de todo o espectro de atuação da Receita Federal e trará contribuições importantes para o aprimoramento da Administração Tributária Brasileira.
Nivaldo Cleto citou a importância de identificar as dificuldades nos serviços de atendimento ao contribuinte e disse que a classe contabilista estará a disposição dos Técnicos para resolver questões na área de tributos internos. "Nós contabilistas somos o elo de ligação entre a Receita Federal e o contribuinte. Queremos ajudá-los a resolver os problemas hoje existentes".
Paulo Antenor reafirmou o compromisso da Diretoria Executiva Nacional e dos Técnicos da Receita Federal com a Instituição e disse que os Técnicos criarão soluções para as deficiências internas existentes durante o encontro. "Hoje muito se fala no combate a alta carga tributária. Precisamos achar soluções inteligentes e não cair em discurso fácil. Sabemos que o país precisa de recursos e sabemos que a melhoria da arrecadação está no combate à sonegação, pirataria e na simplificação da legislação". Antenor comemorou os R$ 400 milhões destinados à Receita Federal para investimentos em tecnologia, administração aduaneira e integração das administrações tributárias, além da previsão de outros R$ 500 milhões para o ano que vem.
Em relação a possibilidade de unificação das carreiras, o presidente da DEN comentou novamente que os Técnicos não abrirão mão de dois princípios: o fortalecimento do órgão e da carreira. "Não é possível criar um novo órgão com problemas antigos. É preciso corrigi-los primeiro". Jorge Rachid afirmou que a discussão deste assunto ainda está em andamento, mas garantiu que a definição do projeto será neste sentido.
Em um pronunciamento caloroso, Hélio Bernades, ressaltou que chegou o momento de resolver antigas questões que afligem os Técnicos. Para ele, o Sindireceita já deu exemplo de sua parceria com o governo federal e com a administração, mas disse que a categoria não deixará de lado a busca por uma solução efetiva dessas questões dentro da Receita Federal. "Não podemos mais ser tratados de forma pejorativa. Temos que fazer a unificação e resolver o nosso problema. A área de atrito hoje é a questão das atribuições", destacou. Rachid admitiu que realmente há medidas legais para serem resolvidas e disse que o governo está atento a isso. "Garanto que a unificação das administrações tributárias com a previdência social buscará o fortalecimento da nossa instituição e o fortalecimento das nossas carreiras".
De acordo o vice-presidente do Sindireceita, Jether Abrantes, a Plenat também servirá para uma ampla discussão a respeito da criação da Super Receita. Segundo ele, a plenária aduaneira teve uma grande repercussão e a expectativa é que agora, na área de tributos internos, o impacto seja ainda maior por causa do momento atual. "Queremos que a Plenat não só resolva os problemas internos de procedimento, como também sirva para essa discussão política do Sindicato".
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