Editorial

A luta pelo reconhecimento e valorização do Técnico da Receita Federal é um processo que nunca vai se esgotar. Esse é o preço a pagar pela nossa ousadia. Não existe vitória sem sacrifício, caso contrário, seria milagre. E não é a expectativa de milagre que nos move, mas o fato de sabermos que nós construímos o nosso futuro. Se estivermos dispostos a dar o formato que desejamos ao nosso cargo, os seus ocupantes têm que fazer as coisas acontecerem. Temos que criar as condições para que o que almejamos se materialize. O sindicato é apenas o instrumento catalisador da força que emana da categoria para direcioná-la para o seu objetivo estratégico.

Embora, parcialmente contemplada no PLC 20/2006, ainda objeto de discussão no Senado Federal, o Sindireceita entende que este projeto está longe de representar o nosso anseio, mas pode representar mais um passo em sua direção. Para alcançarmos nossos objetivos faz-se necessária muita organização, determinação, unidade, fórmulas qualificadas de solução de divergências, parcerias confiáveis e, fundamentalmente, de uma estratégia de ação de longo prazo. Temos que procurar estabelecer diretrizes que afirmem a competência inerente à formação superior da categoria, que projetem o Técnico como servidor público comprometido com a defesa do Estado e como cidadão consciente dos seus deveres. Temos que lutar pela valorização salarial e pelo exercício de atribuições compatíveis com a nossa importância, etc. Tudo isso de forma integrada. Sem menosprezar, por ilusória conveniência ou casuísmo, nenhum desses aspectos.

Um sindicato pode servir a vários fins: fazer festinhas para os seus filiados, servir de caixinha para empréstimos pessoais, atacar outras categorias, se transformar em cursinho de formação para quem vê o cargo como ?de passagem? para outros. A escolha é da categoria.

A atual Diretoria Executiva Nacional, legitimamente eleita pela maioria esmagadora dos Técnicos da Receita Federal, composta por membros de histórica militância no seio da categoria, tem como missão lutar, de todas as maneiras possíveis, para dar ao cargo de Técnico da Receita Federal o ?status? de que é merecedor, tornando-o um cargo que assegure, a quem o ingressar, a perspectiva de realização profissional plena.

Embora seja preciso, em determinados momentos, manter sigilo de informações para evitar a fustigação dos abutres, a categoria pode ter certeza que seus interesses estão sendo plenamente defendidos, como sempre o foram.

Ações Coletivas

O Departamento Jurídico do Sindireceita divulgou a atualização das principais ações coletivas.

Veja o relatório

XXXVIII CNRE

Técnicos da Receita Federal em Foz do Iguaçu realizam apreensão de 34 veículos

As equipes de fiscalização da Receita Federal, em Foz do Iguaçu, apreenderam no último fim de semana, 34 veículos que transportavam mercadorias irregulares. As equipes, que contam com Técnicos, apreenderam sete ônibus, um microônibus, três motocicletas, aparelhos eletrônicos, equipamentos de informática, DVDs virgens, 300 gramas de crack e 90 quilos de maconha. Uma pessoa, que carrregava 40 kg de droga, foi presa em flagrante.

Os veículos foram lacrados e encaminhados, junto com as mercadorias, à Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu, onde aguardam data para fiscalização. Já as drogas foram entregues à Polícia Federal.

A repressão ao contrabando foi realizada em toda a região de Foz. Além da Ponte da Amizade e hotéis da cidade, a fiscalização percorreu as principais rotas e estradas utilizadas como alternativa pelos contrabandistas para escapar da fiscalização.(com informações da Ascom SRF)

Iniciativa privada sugere redução de preços para combater a pirataria

Representantes da indústria apresentaram um estudo que aponta alternativas para a redução de preços de produtos que costumam ser pirateados. A demonstração foi realizada durante a Oficina de Planejamento Estratégico do Painel de Colaboradores do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério da Justiça, ocorrida no último fim de semana, em Brasília. Além da desoneração tributária para as empresas, e produtos destinados à troca ou conserto, também foi discutida a ampliação da base de dados da Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização (Infoseg).

Reunidos durante três dias, os 21 colaboradores do CNCP foram unânimes na avaliação de que o combate à pirataria evoluiu em 2005. Representantes da iniciativa privada e do governo debateram as ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria e apresentaram novas propostas. "A reunião foi muito produtiva e nos mostrou que uma parcela muito representativa do setor da indústria está empenhada em participar da luta contra a pirataria. Na próxima reunião do Conselho, em abril, estaremos discutindo as propostas apresentadas", adiantou o secretário-executivo do CNCP, Márcio Gonçalves.

Na avaliação de Luiz Paulo Barreto, presidente do CNCP e secretário-executivo do Ministério da Justiça, os colaboradores estão trazendo para o Conselho os problemas que os atingem e vão ajudar nas ações educativas e repressivas aos produtos falsificados. "O combate à pirataria está unindo governo e iniciativa privada num movimento que estamos chamando de o Brasil contra a Pirataria", reforçou.

Participaram da oficina representantes das indústrias de autopeças, de brinquedos, de cigarros, de informática, de química fina, além do Instituto Brasil Legal, do Ministério Público/RS, da OAB/SP, da Firjan, da Anvisa, da União Brasileira dos Escritores, da US Chambers, da Delegacia Especializada/RJ, entre outros. (com informações da Ascom/MJ)

Comunicado aos Técnicos

Por motivo de manutenção, o servidor de internet do Sindireceita estará inativo, nos dias 25 e 26, próximo sábado e domingo, voltando ao funcionamento normal na segunda-feira (27).

Frase do dia

?O único limite à realização do futuro são as dúvidas do presente. Vamos avançar com fé e firmeza?.

Franklin Roosevelt